Projeto de Lei Ordinária nº 12/2021

CRIA O “PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO E DE PROMOÇÃO DO DIREITO AO ACESSO À SAÚDE MENTAL ENTRE JOVENS E ADOLESCENTES” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: Fred Ferreira

Texto Integral

Data de Apresentação: 29/01/2021

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 05/04/2021 00:00:00 - Comissões Permanentes - Aguardando parecer

  • 1 - Comissão de Legislação e Justiça

  • 2 - Comissão de Finanças e Orçamento

  • 3 - Comissão de Saúde

  • 05/04/2021 00:00:00
    Aguardando parecer
    RECEBIDO PARECERES NºS 54/21-CLJ E 65/21-CFO, AMBOS OPINANDO PELA REJEIÇÃO. AGUARDANDO COMISSÃO DE SAÚDE.
    Origem: Comissões Permanentes
    Destino: Comissões Permanentes
  • 02/02/2021 00:00:00
    Aguardando emendas (prazo regimental)
    APRESENTADO EM REUNIÃO REMOTA DO DIA 02/02/2021. ENCAMINHADO PARA ÀS COMISSÕES COMPETENTES PARA ANÁLISE E EMISSÃO DOS PARECERES.(VIDE DESPACHO INICIAL) PRAZO PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS DE 16/02 À 1/03/2021.
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Comissões Permanentes