Projeto de Lei Ordinária nº 44/2021

DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS RELACIONADOS À HUMANIZAÇÃO DO LUTO MATERNO E PARENTAL NAS INSTITUIÇÕES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DO RECIFE.

Autoria: Samuel Salazar

Texto Integral

Data de Apresentação: 26/02/2021

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: Parecer nº 74/2021 , Parecer nº 115/2021 , Parecer nº 121/2021

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 30/09/2021 00:00:00 - Unidade Técnica Legislativa - Veto parcial da proposição

  • 1 - Comissão de Legislação e Justiça

  • 2 - Comissão de Saúde

  • 3 - Comissão de Direitos Humanos e Cidadania

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Projeto de Lei - EMENDA Aditiva 01/21 pLO 44/21 Tadeu Calheiros 23/03/2021 00:00:00
Projeto de Lei - EMENDA MODIF 02/21 pLO 44/21 Tadeu Calheiros 23/03/2021 00:00:00
Projeto de Lei - EMENDA MODIF 03/21 pLO 44/21 Tadeu Calheiros 23/03/2021 00:00:00
  • 30/09/2021 00:00:00
    Veto parcial da proposição
    LEI Nº 18.844/2021, SANCIONADA PARCIALMENTE EM 28/09/2021, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 135, DE 30/09/2021. OFÍCIO DO VETO PARCIAL Nº 073/2021-GP-SEGOV.
    Origem: Prefeitura do Recife
    Destino: Unidade Técnica Legislativa
  • 08/09/2021 00:00:00
    Aguardando publicação
    REDAÇÃO FINAL ENCAMINHADA PELO OFÍCIO Nº 1945/2021-CMR, RECEBIDO EM 08/09/2021 PELO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA EFEITO DE SANCIONAR E PUBLICAR A LEI. PRAZO PARA VETO DE 15 (QUINZE) DIAS ÚTEIS CONTADOS DA DATA DO RECEBIMENTO PELO EXECUTIVO, DE 09/09 ATÉ 29/09/2021.
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Prefeitura do Recife
  • 31/08/2021 00:00:00
    Incluído na Ordem do Dia
    APROVADO O PARECER Nº 556/2021 DA COMISSÃO DE REDAÇÃO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA ORDEM DO DIA DA REUNIÃO ORDINÁRIA REMOTA DO DIA 31/08/2021.
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Unidade Técnica Legislativa
  • 30/08/2021 00:00:00
    Incluído na Ordem do Dia
    APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO NA ORDEM DO DIA DA REUNIÃO ORDINÁRIA REMOTA DO DIA 30/08/2021.
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Unidade Técnica Legislativa
  • 24/08/2021 00:00:00
    Incluído na Ordem do Dia
    APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO NA ORDEM DO DIA DA REUNIÃO ORDINÁRIA REMOTA DO DIA 24/08/2021.
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Unidade Técnica Legislativa
  • 30/04/2021 00:00:00
    Aguardando inclusão na pauta
    RECEBIDO PARECER Nº 74/21-CLJ, nº 115/21-CS, E Nº 121/21-CDHC TODOS OPINANDO PELA APROVAÇÃO. AGUARDANDO INCLUSAO EM PAUTA.
    Origem: Comissões Permanentes
    Destino: Unidade Técnica Legislativa
  • 05/04/2021 00:00:00
    Aguardando parecer
    RECEBIDO PARECER Nº 74/21-CLJ OPINANDO PELA APROVAÇÃO. AGUARDANDO COMISSÕES DE SAÚDE; E DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA.
    Origem: Comissões Permanentes
    Destino: Comissões Permanentes
  • 01/03/2021 00:00:00
    Aguardando emendas (prazo regimental)
    APRESENTADO NO EXPEDIENTE DA REUNIÃO REMOTA DO DIA 01/03/2021. ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES COMPETENTES PARA ANÁLISE E EMISSÃO DOS PARECERES, APÓS PRAZO PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS DE 02 À 15/03/2021.(VER COMISSÕES NO DESPACHO INICIAL)
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Comissões Permanentes
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