Projeto de Lei Ordinária nº 338/2021

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DO RECIFE O “DIA MUNICIPAL DO QUEBRANDO O SILÊNCIO”.

Autoria: Renato Antunes

Texto Integral

Data de Apresentação: 28/09/2021

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 21/06/2023 10:38:33 - Arquivado - AEL - Aceito veto total do Prefeito

  • 1 - Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes

  • 2 - Comissão de Legislação e Justiça

  • 3 - Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher

  • 4 - Comissão de Políticas Públicas da Juventude

  • 5 - Comissão de Redação - Relatoria: Eduardo Marques -Parecer Favorável

  • 21/06/2023 10:38:33
    Aceito veto total do Prefeito

    ACEITO O VETO TOTAL NA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 20/06/2023.

    Origem: Plenário
    Destino: Arquivado - AEL
  • 19/04/2022 00:00:00
    Veto total da proposição

    VETO TOTAL DA PROPOSIÇÃO SEGUNDO OFÍCIO Nº 024/2022-GP-SEGOV PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL Nº 51 DE 19/04/2022

    Origem: Prefeitura do Recife
    Destino: Arquivado - AEL
  • 29/03/2022 00:00:00
    Aguardando publicação

    REDAÇÃO FINAL ENCAMINHADA PELO OFÍCIO Nº 196/2022-CMR, RECEBIDO EM 29/03/2022 PELO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA EFEITO DE SANCIONAR E PUBLICAR A LEI. PRAZO PARA VETO DE 15 (QUINZE) DIAS ÚTEIS CONTADOS DA DATA DO RECEBIMENTO PELO EXECUTIVO.

    Origem: Plenário
    Destino: Prefeitura do Recife
  • 21/03/2022 00:00:00
    Redação Final

    APROVADO O PARECER Nº 51/2022 DA COMISSÃO DE REDAÇÃO APROVADO NA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 21/03/2022

    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Plenário
  • 21/03/2022 00:00:00
    Redação Final

    APROVADO EM REUNIÃO PLENÁRIA REALIZADA EM 21/03/2022. AGUARDANDO REDAÇÃO FINAL.

    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: DAD - Protocolo Geral
  • 15/03/2022 00:00:00
    Incluído na Ordem do Dia

    APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO EM REUNIÃO PLENÁRIA REMOTA DIA 15/03/2022. 

    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Plenário
  • 14/03/2022 00:00:00
    Incluído na Ordem do Dia

    APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO EM REUNIÃO PLENÁRIA REMOTA DIA 14/03/2022. 

    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Plenário
  • 10/02/2022 00:00:00
    Aguardando parecer


     RECEBIDO PARECER Nº 751/21-CLJ PELA APROVAÇÃO COM EMENDA SUPRESSIVA

    Nº 815/21-CECTE PELA APROVAÇÃO.

    Nº 01/22-CDDM PELA APROVAÇÃO.

    AGUARDANDO CPPJ.

     

    Origem: Comissões Permanentes
    Destino: Comissão de Políticas Públicas da Juventude
  • 29/11/2021 00:00:00
    Aguardando parecer


     RECEBIDO PARECER Nº 751/21-CLJ PELA APROVAÇÃO COM EMENDA SUPRESSIVA

    E Nº 815/21-CECTE PELA APROVAÇÃO.

    AGUARDANDO CDDM, E CPPJ.

     

    Origem: Comissões Permanentes
    Destino: Comissões Permanentes
  • 05/11/2021 00:00:00
    Aguardando parecer


     RECEBIDO PARECER Nº 751/21-CLJ PELA APROVAÇÃO COM EMENDA SUPRESSIVA.

    AGUARDANDO CDDM,  CECTE E CPPJ.

     

    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Comissões Permanentes
  • 28/09/2021 00:00:00
    Apresentado em Plenário
    APRESENTADO NO EXPEDIENTE DA REUNIÃO ORDINÁRIA REMOTA DO DIA 28/09/2021. PRAZO PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS DE 10 (DEZ) DIAS ÚTEIS CONTADOS A PARTIR DO DIA ÚTIL SUBSEQUENTE AO APRESENTADO, DE 29/09/2021 ATÉ 13/10/2021.
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Unidade Técnica Legislativa