DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SELO “ESCOLA PROTEGIDA” NO MUNICÍPIO DO RECIFE.
Autoria: Doduel Varela
Data de Apresentação: 29/09/2021
Quórum: Maioria simples
Regime de Tramitação: Ordinário
Matéria Anexadora: Parecer nº 812/2021 , Veto nº 25/2023
Último Local: 08/11/2023 11:30:46 - Arquivado - AEL - Parecer de Comissão apresentado
Comissões Permanentes
1 - Comissão de Legislação e Justiça
2 - Comissão de Finanças e Orçamento
3 - Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes
4 - Comissão de Saúde
5 - Comissão de Redação - Relatoria: Fred Ferreira -Parecer Favorável
Deliberações em Plenário
Tramitação
Parecer CR 101/2023 incorporado em 08/11/2023 as 11:30
VETO TOTAL DA PROPOSIÇÃO SEGUNDO OFÍCIO Nº 66/2023-GP-SEGOV DE 24/10/2023 PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL Nº 141 DE 31/10/2023.
ENCAMINHADA REDAÇÃO FINAL PELO OFÍCIO Nº 624/2023-CMR, RECEBIDO EM 02/10/2023 PELO EXECUTIVO MUNICIPAL.
PRAZO PARA SANCIONAR E PUBLICAR A LEI EM ATÉ 25/10/2023.
APROVADO PARECER DE REDAÇÃO Nº 101/2023 NO PROLONGAMENTO DA ORDEM DO DIA 26/09/2023.
APROVADO NA ORDEM DO DIA EM REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA REALIZADA EM 26/09/2023.
RECEBIDO PARECER Nº 812/21-CECTE PELA APROVAÇÃO.
AGUARDANDO CLJ, SAÚDE E CFO.
ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES COMPETENTES PARA ANÁLISE E EMISSÃO DOS PARECERES, APÓS PRAZO PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS DE 05 À 20/10/2021.
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