Parecer nº 665/2021

Da COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de Lei Ordinária (PLO) nº 175/2021, que cria o “Programa de Prevenção, Diagnóstico e Tratamento da Depressão Pós-Parto” na Rede Pública Municipal de Saúde; pela REJEIÇÃO.

Autoria: Comissão de Legislação e Justiça

Texto Integral

Data de Apresentação: 14/10/2021

Proposição Eletrônica: M522274508/303

Protocolo: 374/2021

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 14/10/2021 00:00:00 - Unidade Técnica Legislativa - Recebimento no Protocolo

  • 14/10/2021 00:00:00
    Recebimento no Protocolo

    Matéria incorporada em 14/10/2021 às 10h08 - protocolo nº 374/2021 (enviada por meio eletrônico)

    Origem: Protocolo
    Destino: Unidade Técnica Legislativa