Projeto de Lei Ordinária nº 357/2021

Considera a Feira Domingo na Rua, conhecida como “Feira do Bom Jesus”, Patrimônio Turístico e Cultural do Recife.

Autoria: Marco Aurélio Filho

Texto Integral

Data de Apresentação: 18/10/2021

Proposição Eletrônica: P2013003651/828

Protocolo: 508/2021

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: Parecer nº 822/2021

Norma Derivada: Lei nº 19205/2024
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 15/04/2024 12:27:03 - Arquivado - AEL - Sancionado / arquivado

  • 1 - Comissão de Legislação e Justiça - Relatoria: Zé Neto -Parecer Favorável

  • 2 - Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes

Resultado Sessão
Leitura da matéria na sessão 61ª Sessão Ordinária, em 18/10/2021
  • 15/04/2024 12:27:03
    Sancionado / arquivado

    LEI Nº 19.205/2024, SANCIONADO EM 11/04/2024, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 49, DE 13/04/2024.

    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Arquivado - AEL
  • 21/03/2024 08:47:22
    Aguardando publicação

    ENCAMINHADA REDAÇÃO FINAL PELO OFÍCIO Nº 110/2024-CMR, RECEBIDO EM 20/03/2024 PELO EXECUTIVO MUNICIPAL.

    PRAZO PARA SANCIONAR E PUBLICAR A LEI EM ATÉ 12/04/2024.
     

    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Prefeitura do Recife
  • 19/03/2024 14:07:14
    Parecer de Comissão apresentado

    APROVADO PARECER N° 14/2024 EM DISCUSSÃO ÚNICA NO PROLONGAMENTO DA ORDEM DO DIA EM REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA EM 19/03/2024.

    Origem: Comissões Permanentes
    Destino: Unidade Técnica Legislativa
  • 19/03/2024 14:05:32
    Incluído na Ordem do Dia

    APROVADO EM 2° DISCUSSÃO EM REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA REALIZADA EM 19/03/2024.

    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Plenário
  • 18/03/2024 16:37:21
    Incluído na Ordem do Dia

    APROVADO EM 1° DISCUSSÃO EM REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA REALIZADA EM 18/03/2024.

    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Plenário
  • 11/03/2024 08:49:57
    Aguardando inclusão na pauta

    RECEBIDO PARECER Nº 822/21-CECTE E Nº 44/2024-CLJ, AMBOS PELA APROVAÇÃO.

    AGUARDANDO INCLUSÃO EM PAUTA.

    Origem: Comissões Permanentes
    Destino: Unidade Técnica Legislativa
  • 29/11/2021 00:00:00
    Aguardando parecer

    RECEBIDO PARECER Nº 822/21-CECTE PELA APROVAÇÃO.

    AGUARDANDO CLJ.

    Origem: Comissões Permanentes
    Destino: Comissão de Legislação e Justiça
  • 21/10/2021 00:00:00
    Aguardando emendas (prazo regimental)

    ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES COMPETENTES PARA ANÁLISE E EMISSÃO DOS PARECERES, APÓS PRAZO PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS DE 19 À 03/11/2021.

    Origem: Plenário
    Destino: Comissões Permanentes
  • 18/10/2021 00:00:00
    Apresentado em Plenário
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Plenário
  • 18/10/2021 00:00:00
    Recebimento no Protocolo

    Matéria incorporada em 18/10/2021 às 07h36 - protocolo nº 508/2021 (enviada por meio eletrônico)

    Origem: Protocolo
    Destino: Unidade Técnica Legislativa