Projeto de Lei Ordinária nº 358/2021

Considera a Feira de Arte e Artesanato de Boa Viagem Patrimônio Turístico e Cultural do Município do Recife.

Autoria: Marco Aurélio Filho

Texto Integral

Data de Apresentação: 18/10/2021

Proposição Eletrônica: P989316117/841

Protocolo: 509/2021

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: Parecer nº 823/2021

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 30/06/2022 08:15:00 - Arquivado - AEL - Sancionado / arquivado

  • 1 - Comissão de Legislação e Justiça - Relatoria: Renato Antunes -Parecer Favorável

  • 2 - Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes

  • 3 - Comissão de Redação - Relatoria: Eduardo Marques -Parecer Favorável

Resultado Sessão
Leitura da matéria na sessão 61ª Sessão Ordinária, em 18/10/2021
  • 30/06/2022 08:15:00
    Sancionado / arquivado

    LEI Nº 18.943/2022, SANCIONADA EM 27/06/2022, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 89, DE 28/06/2022.

    ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO EM AUTÓGRAFOS DO EXERCÍCIO DE 2022.

    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Arquivado - AEL
  • 06/06/2022 00:00:00
    Aguardando publicação

    ENCAMINHADA REDAÇÃO FINAL PELO OFÍCIO Nº 351/2022-CMR, RECEBIDO EM 06/06/2022 PELO EXECUTIVO MUNICIPAL.

    PRAZO PARA SANCIONAR E PUBLICAR A LEI EM ATÉ 27/06/2022.

     

    Protocolado na Prefeitura Municipal sob nº em

    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Prefeitura do Recife
  • 30/05/2022 00:00:00
    Proposição aprovada

    APROVADO PARECER Nº 96/2022 DA COMISSÃO DE REDAÇÃO OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PLO, EM REUNIÃO ORDINÁRIA DIA 30/05/2022.

    Origem: Plenário
    Destino: Unidade Técnica Legislativa
  • 23/05/2022 00:00:00
    Incluído na Ordem do Dia

    APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO EM REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA REALIZADA EM 23/05/2022.

    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Plenário
  • 19/05/2022 00:00:00
    Aguardando inclusão na pauta

    RECEBIDO PARECER Nº 823/21-CECTE e Nº 161/22, AMBOS PELA APROVAÇÃO.

    AGUARDANDO INCLUSÃO EM PAUTA NA 2ª DISCUSSÃO.

    Origem: Plenário
    Destino: Unidade Técnica Legislativa
  • 17/05/2022 00:00:00
    Incluído na Ordem do Dia

    APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO EM REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA REALIZADA EM 17/05/2022.

    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Plenário
  • 29/11/2021 00:00:00
    Aguardando parecer

    RECEBIDO PARECER Nº 823/21-CECTE PELA APROVAÇÃO.

    AGUARDANDO CLJ.

    Origem: Comissões Permanentes
    Destino: Comissão de Legislação e Justiça
  • 21/10/2021 00:00:00
    Aguardando emendas (prazo regimental)

    ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES COMPETENTES PARA ANÁLISE E EMISSÃO DOS PARECERES, APÓS PRAZO PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS DE 19 À 03/11/2021.

    Origem: Plenário
    Destino: Comissões Permanentes
  • 18/10/2021 00:00:00
    Apresentado em Plenário
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Plenário
  • 18/10/2021 00:00:00
    Recebimento no Protocolo

    Matéria incorporada em 18/10/2021 às 07h38 - protocolo nº 509/2021 (enviada por meio eletrônico)

    Origem: Protocolo
    Destino: Unidade Técnica Legislativa