Projeto de Lei Ordinária nº 361/2021

Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife, o “Dia da Fundação do Mercado Público de Casa Amarela”.

Autoria: Marco Aurélio Filho

Texto Integral

Data de Apresentação: 19/10/2021

Proposição Eletrônica: P2100135175/1199

Protocolo: 642/2021

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: Parecer nº 716/2021 , Parecer nº 718/2021 , Parecer nº 791/2021

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 27/12/2021 00:00:00 - Arquivado - AEL - Sancionado / arquivado

  • 1 - Comissão de Legislação e Justiça

  • 2 - Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes

Resultado Sessão
Leitura da matéria na sessão 62ª Sessão Ordinária, em 19/10/2021
  • 27/12/2021 00:00:00
    Sancionado / arquivado

    LEI Nº 18.873/2021, SANCIONADA EM 13/12/2021, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 167, DE 14/12/2021. ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCUMENTOS DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2021.

    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Arquivado - AEL
  • 27/12/2021 00:00:00
    Aguardando publicação

    REDAÇÃO FINAL ENCAMINHADA PELO OFÍCIO Nº 2271/2021-CMR, RECEBIDO EM 26/11/2021 PELO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA EFEITO DE SANCIONAR E PUBLICAR A LEI. PRAZO PARA VETO DE 15 (QUINZE) DIAS ÚTEIS CONTADOS DA DATA DO RECEBIMENTO PELO EXECUTIVO, ATÉ 14/12/2021.

    Protocolado na Prefeitura do Recife sob nº 006392 em 27-12-2021 07:42:44

    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Prefeitura do Recife
  • 22/11/2021 00:00:00
    Redação Final

    APROVADO O PARECER Nº 791/2021, DA COMISSÃO DE REDAÇÃO, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI 361/2021.

    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Comissões Permanentes
  • 18/11/2021 00:00:00
    Proposição aprovada

    APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO EM REUNIÃO PLENÁRIA REMOTA REALIZADA EM 16/11/2021.

    Origem: Plenário
    Destino: Unidade Técnica Legislativa
  • 09/11/2021 00:00:00
    Incluído na Ordem do Dia

    APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO EM REUNIÃO PLENÁRIA REMOTA REALIZADA EM 09/11/2021. 

    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Plenário
  • 03/11/2021 00:00:00
    Aguardando inclusão na pauta

    RECEBIDO PARECER Nº 716/21-CLJ E 718/21-CECTE, AMBOS PELA APROVAÇÃO.

    AGUARDANDO INCLUSÃO EM PAUTA.

    Origem: Comissões Permanentes
    Destino: Unidade Técnica Legislativa
  • 21/10/2021 00:00:00
    Dispensado prazo de emendas

    POR SOLICITAÇÃO DO AUTOR FOI DISPENSADO O PRAZO DE APRESENTAÇÃO DE EMENDAS NA REUNIÃO ORDINARIA REMOTA DO DIA.

    Origem: Plenário
    Destino: Comissões Permanentes
  • 19/10/2021 00:00:00
    Apresentado em Plenário
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Plenário
  • 19/10/2021 00:00:00
    Recebimento no Protocolo

    Matéria incorporada em 19/10/2021 às 08h22 - protocolo nº 642/2021 (enviada por meio eletrônico)

    Origem: Protocolo
    Destino: Unidade Técnica Legislativa
Nova Pesquisa Voltar