Projeto de Lei Ordinária nº 363/2021

Declara a música gospel como Patrimônio Cultural Imaterial do Município do Recife.

Autoria: Pastor Júnior Tércio

Texto Integral

Data de Apresentação: 26/10/2021

Proposição Eletrônica: M1782318877/1080

Protocolo: 888/2021

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: Parecer nº 820/2021 , Parecer nº 856/2021 , Parecer nº 906/2021

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 10/01/2022 00:00:00 - Arquivado - AEL - Sancionado / arquivado

  • 1 - Comissão de Legislação e Justiça

  • 2 - Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes

Resultado Sessão
Leitura da matéria na sessão 64ª Sessão Ordinária, em 26/10/2021
  • 10/01/2022 00:00:00
    Sancionado / arquivado

    LEI Nº 18.889/2021, SANCIONADA EM 05/01/2022, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 03, DE 08/01/2022. ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCUMENTOS DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2021.

    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Arquivado - AEL
  • 22/12/2021 00:00:00
    Aguardando publicação

    REDAÇÃO FINAL ENCAMINHADA PELO OFÍCIO Nº 2347/2021-CMR, RECEBIDO EM 15/12/2021 PELO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA EFEITO DE SANCIONAR E PUBLICAR A LEI. PRAZO PARA VETO DE 15 (QUINZE) DIAS ÚTEIS CONTADOS DA DATA DO RECEBIMENTO PELO EXECUTIVO, ATÉ 07/01/2022.

    Protocolado na Prefeitura do Recife sob nº 006304 em 22-12-2021 09:14:08

    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Prefeitura do Recife
  • 20/12/2021 00:00:00
    Redação Final

    APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO NA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA DO DIA 13/12/2021.

    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Plenário
  • 02/12/2021 00:00:00
    Aguardando inclusão na pauta

    RECEBIDO PARECER Nº 820/21-CLJ E Nº 856/21-CECTE PELA APROVAÇÃO.

    AGUARDANDO INCLUSÃO EM PAUTA.

    Origem: Comissões Permanentes
    Destino: Unidade Técnica Legislativa
  • 29/11/2021 00:00:00
    Aguardando parecer

    RECEBIDO PARECER Nº 820/21-CLJ PELA APROVAÇÃO.

    AGUARDANDO CECTE.

    Origem: Comissões Permanentes
    Destino: Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes
  • 26/10/2021 00:00:00
    Aguardando emendas (prazo regimental)

    ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES COMPETENTES PARA ANÁLISE E EMISSÃO DOS PARECERES, APÓS PRAZO PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS DE 27 À 11/11/2021.

    Origem: Plenário
    Destino: Comissões Permanentes
  • 26/10/2021 00:00:00
    Apresentado em Plenário
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Plenário
  • 26/10/2021 00:00:00
    Recebimento no Protocolo

    Matéria incorporada em 26/10/2021 às 07h49 - protocolo nº 888/2021 (enviada por meio eletrônico)

    Origem: Protocolo
    Destino: Unidade Técnica Legislativa
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