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Projeto de Lei Ordinária nº 397/2021

Texto Integral

Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife o “Dia do Imigrante Africano”.

Autoria: Dani Portela

Data de Apresentação: 18/11/2021

Proposição Digital: P3919862711/4451

Protocolo: 2052/2021

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Norma Derivada: LEI 19029/2023
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 21/03/2023 15:00:39 - Arquivado - AEL - Sancionado / arquivado

  • 1 - Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes - Relatoria: Hélio Guabiraba -Parecer Favorável (Aprovado)

  • 2 - Comissão de Legislação e Justiça

  • 3 - Comissão de Redação - Relatoria: Fred Ferreira -Parecer Favorável (Aprovado)

68ª Reunião Ordinária

Data: 22 de novembro de 2021

Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 33

 
 
 
 
 
21/03/2023 15:00:39

Sancionado / arquivado

LEI Nº 19.029/2023, SANCIONADA EM 15/03/2023, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 34, DE 18/03/2023.

ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO EM AUTÓGRAFOS DO EXERCÍCIO DE 2023.

Unidade de Destino: Arquivado - AEL
 
 
 
 
 
23/02/2023 09:27:00

Aguardando publicação

ENCAMINHADA REDAÇÃO FINAL PELO OFÍCIO Nº 117/2023-CMR, RECEBIDO EM 23/02/2023 PELO EXECUTIVO MUNICIPAL.

PRAZO PARA SANCIONAR E PUBLICAR A LEI EM ATÉ 17/03/2023.

Unidade de Destino: Prefeitura do Recife
 
 
 
 
 
14/02/2023 11:00:00

Redação Final

APROVADO PARECER DE REDAÇÃO Nº 03/2023 OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO, NO PROLONGAMENTO DA EXTRAORDINÁRIA DO DIA 14/02/2023.

Unidade de Destino: Comissão de Redação
 
 
 
 
 
13/02/2023 13:41:48

Incluído na Ordem do Dia

APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA ORDEM DO DIA EM REUNIÃO PLENÁRIA REALIZADA EM 13/02/2023.

Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
19/12/2022 16:44:22

Incluído na Ordem do Dia

APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO NA ORDEM DO DIA EM REUNIÃO PLENÁRIA REALIZADA EM 19/12/2022.

Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
23/03/2022 00:00:00

Parecer de Comissão apresentado

RECEBIDO PARECER Nº 63/22-CECTE PELA APROVAÇÃO.

AGUARDANDO CLJ.

Unidade de Destino: Unidade Técnica Legislativa
 
 
 
 
 
07/02/2022 00:00:00

Aguardando emendas

PRAZO PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS ATÉ 21/02/2022.

Unidade de Destino: Comissões Permanentes
 
 
 
 
 
22/11/2021 00:00:00

Apresentado em Plenário

LIDO EM REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA REMOTA DO DIA 22/11/2021. SERÁ DISTRIBUÍDO ÀS COMISSÕES NA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA EM FEVEREIRO DE 2022.

Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
19/11/2021 00:00:00

Recebimento no Protocolo

Matéria incorporada em 19/11/2021 às 10h29 - protocolo nº 2052/2021 (enviada por meio eletrônico)

Unidade de Destino: Unidade Técnica Legislativa
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