Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife o “Dia do Imigrante Africano”.
Autoria: Dani Portela
Data de Apresentação: 18/11/2021
Proposição Eletrônica: M375104585/4451
Protocolo: 2052/2021
Quórum: Maioria simples
Regime de Tramitação: Ordinário
Último Local: 21/03/2023 15:00:39 - Arquivado - AEL - Sancionado / arquivado
Comissões Permanentes
1 - Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes - Relatoria: Hélio Guabiraba -Parecer Favorável
2 - Comissão de Legislação e Justiça
3 - Comissão de Redação - Relatoria: Fred Ferreira -Parecer Favorável
Deliberações em Plenário
Tramitação
LEI Nº 19.029/2023, SANCIONADA EM 15/03/2023, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 34, DE 18/03/2023.
ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO EM AUTÓGRAFOS DO EXERCÍCIO DE 2023.
ENCAMINHADA REDAÇÃO FINAL PELO OFÍCIO Nº 117/2023-CMR, RECEBIDO EM 23/02/2023 PELO EXECUTIVO MUNICIPAL.
PRAZO PARA SANCIONAR E PUBLICAR A LEI EM ATÉ 17/03/2023.
APROVADO PARECER DE REDAÇÃO Nº 03/2023 OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO, NO PROLONGAMENTO DA EXTRAORDINÁRIA DO DIA 14/02/2023.
APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA ORDEM DO DIA EM REUNIÃO PLENÁRIA REALIZADA EM 13/02/2023.
APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO NA ORDEM DO DIA EM REUNIÃO PLENÁRIA REALIZADA EM 19/12/2022.
RECEBIDO PARECER Nº 63/22-CECTE PELA APROVAÇÃO.
AGUARDANDO CLJ.
PRAZO PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS ATÉ 21/02/2022.
LIDO EM REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA REMOTA DO DIA 22/11/2021. SERÁ DISTRIBUÍDO ÀS COMISSÕES NA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA EM FEVEREIRO DE 2022.
Matéria incorporada em 19/11/2021 às 10h29 - protocolo nº 2052/2021 (enviada por meio eletrônico)
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