Projeto de Lei Ordinária nº 401/2021

Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife, a “Semana pela Vida”.

Autoria: Felipe Alecrim

Texto Integral

Data de Apresentação: 18/11/2021

Proposição Eletrônica: P718961528/1026

Protocolo: 2057/2021

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: Veto nº 17/2022

Situação Atual
Em Tramitação

Último Local: 21/06/2023 11:12:10 - Arquivado - AEL - Aceito veto parcial do Prefeito

  • 1 - Comissão de Saúde

  • 2 - Comissão de Legislação e Justiça - Relatoria: Felipe Francismar -Parecer Favorável

  • 3 - Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes

  • 4 - Comissão de Redação - Relatoria: Eduardo Marques -Parecer Favorável

Resultado Sessão
Leitura da matéria na sessão 68ª Sessão Ordinária, em 22/11/2021
  • 21/06/2023 11:12:10
    Aceito veto parcial do Prefeito

    ACEITO O VETO PARCIAL NA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 20/06/2023.

    Origem: Plenário
    Destino: Arquivado - AEL
  • 12/05/2022 00:00:00
    Sancionado parcialmente

    LEI Nº 18.923/2021, SANCIONADA PARCIALMENTE EM 11/05/2022, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 62, DE 12/05/2022 COM OFÍCIO Nº  31/22-SEGOV.

    ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCUMENTOS DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2022.

    Origem: Prefeitura do Recife
    Destino: Arquivado - AEL
  • 26/04/2022 00:00:00
    Aguardando publicação

    REDAÇÃO FINAL ENCAMINHADA PELO OFÍCIO Nº 255/2022-CMR, RECEBIDO EM 20/04/2022 PELO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA EFEITO DE SANCIONAR E PUBLICAR A LEI EM ATÉ 12/05/2022.

    Protocolado na Prefeitura Municipal sob nº em

    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Prefeitura do Recife
  • 18/04/2022 00:00:00
    Redação Final

    APROVADO O PARECER Nº 71/2022, DA COMISSÃO DE REDAÇÃO, EM DISCUSSÃO ÚNICA NA ORDEM DO DIA 18/04/2022.

    Origem: Plenário
    Destino: Comissão de Redação
  • 12/04/2022 00:00:00
    Incluído na Ordem do Dia

    APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO EM REUNIÃO PLENÁRIA REALIZADA EM 12/04/2022.

    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Plenário
  • 11/04/2022 00:00:00
    Incluído na Ordem do Dia

    APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO EM REUNIÃO PLENÁRIA REALIZADA EM 11/04/2022.

    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Plenário
  • 08/04/2022 00:00:00
    Aguardando parecer

    RECEBIDO PARECER Nº 104/22-CLJ PELA APROVAÇÃO COM EMENDA SUPRESSIVA DA RELATORIA.

    AGUARDANDO CECTE E SAÚDE.

    Origem: Comissões Permanentes
    Destino: Comissões Permanentes
  • 07/02/2022 00:00:00
    Aguardando emendas

    PRAZO PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS ATÉ 21/02/2022.

    Origem: Plenário
    Destino: Comissões Permanentes
  • 22/11/2021 00:00:00
    Apresentado em Plenário

    LIDO EM REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA REMOTA DO DIA 22/11/2021. SERÁ DISTRIBUÍDO ÀS COMISSÕES NA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA EM FEVEREIRO DE 2022.

    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Plenário
  • 19/11/2021 00:00:00
    Recebimento no Protocolo

    Matéria incorporada em 19/11/2021 às 10h52 - protocolo nº 2057/2021 (enviada por meio eletrônico)

    Origem: Protocolo
    Destino: Unidade Técnica Legislativa