Projeto de Lei Ordinária nº 402/2021

Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife a “Semana de Conscientização sobre a Síndrome de Rett”.

Autoria: Prof Mirinho

Texto Integral

Data de Apresentação: 18/11/2021

Proposição Eletrônica: P2120870122/1304

Protocolo: 2067/2021

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 20/05/2022 00:00:00 - Arquivado - AEL - Sancionado / arquivado

  • 1 - Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes

  • 2 - Comissão de Legislação e Justiça - Relatoria: Rinaldo Júnior -Parecer Favorável

  • 3 - Comissão de Saúde

  • 4 - Comissão de Redação - Relatoria: Eduardo Marques -Parecer Favorável

Resultado Sessão
Leitura da matéria na sessão 68ª Sessão Ordinária, em 22/11/2021
  • 20/05/2022 00:00:00
    Sancionado / arquivado

    LEI Nº 18.930/2022, SANCIONADA EM 20/05/2022, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 68, DE 21/05/2022.

    ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NO AUTÓGRAFOS DO EXERCÍCIO DE 2022.

    Origem: Prefeitura do Recife
    Destino: Arquivado - AEL
  • 03/05/2022 00:00:00
    Aguardando publicação

    ENCAMINHADA REDAÇÃO FINAL PELO OFÍCIO Nº 277/2022-CMR, RECEBIDO EM 03/05/2022 PELO EXECUTIVO MUNICIPAL.

    PRAZO PARA SANCIONAR E PUBLICAR A LEI EM ATÉ 24/05/2022.

    Protocolado na Prefeitura Municipal sob nº em

    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Prefeitura do Recife
  • 26/04/2022 00:00:00
    Redação Final

    APROVADO O PARECER Nº 78/2022 DA COMISSÃO DE REDAÇÃO EM DISCUSSÃO ÚNICA NO PROLONGAMENTO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA DO DIA 26/04/2022.

    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Plenário
  • 26/04/2022 00:00:00
    Incluído na Ordem do Dia

    APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO EM REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DO DIA 26/04/2022.  

    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Plenário
  • 25/04/2022 00:00:00
    Incluído na Ordem do Dia

    APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO EM REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DO DIA 25/04/2022.  

    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Plenário
  • 11/03/2022 00:00:00
    Aguardando parecer

    RECEBIDO PARECER Nº 58/22-CLJ PELA APROVAÇÃO COM EMENDA SUPRESSIVA.

    AGUARDANDO SAÚDE E CECTE.

    Origem: Comissões Permanentes
    Destino: Comissões Permanentes
  • 07/02/2022 00:00:00
    Aguardando emendas

    PRAZO PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS ATÉ 21/02/2022.

    Origem: Plenário
    Destino: Comissões Permanentes
  • 22/12/2021 00:00:00
    Apresentado em Plenário

    LIDO EM REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA REMOTA DO DIA 22/11/2021. SERÁ DISTRIBUÍDO ÀS COMISSÕES NA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA EM FEVEREIRO DE 2022.

    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Plenário
  • 19/11/2021 00:00:00
    Recebimento no Protocolo

    Matéria incorporada em 19/11/2021 às 12h17 - protocolo nº 2067/2021 (enviada por meio eletrônico)

    Origem: Protocolo
    Destino: Unidade Técnica Legislativa
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