Projeto de Lei Ordinária nº 430/2021

Cria, no âmbito do município do Recife, o “Programa Municipal de Residência Escolar” e dá outras providências.

Autoria: Michele Collins

Texto Integral

Data de Apresentação: 14/12/2021

Proposição Eletrônica: P1623470604/4400

Protocolo: 3965/2021

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Em Tramitação

Último Local: 23/05/2023 12:00:46 - Unidade Técnica Legislativa - Aguardando inclusão na pauta

  • 1 - Comissão de Legislação e Justiça - Relatoria: Rinaldo Júnior -Parecer Contrário

  • 2 - Comissão de Políticas Públicas da Juventude - Relatoria: Felipe Alecrim -Parecer Favorável

  • 3 - Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes - Relatoria: Hélio Guabiraba -Parecer Favorável

Resultado Sessão
Leitura da matéria na sessão 75ª Sessão Ordinária, em 14/12/2021
  • 23/05/2023 12:00:46
    Aguardando inclusão na pauta

    RECEBIDOS PARECERES Nº 121/2022-CLJ PELA REJEIÇÃO, Nº 03/2022-CPPJ PELA APROVAÇÃO E Nº 46/2023-CECTE PELA APROVAÇÃO.

    AGUARDANDO INCLUSÃO EM PAUTA.

    Origem: Comissões Permanentes
    Destino: Unidade Técnica Legislativa
  • 02/06/2022 00:00:00
    Aguardando parecer

    RECEBIDO PARECER Nº 121/22-CLJ PELA REJEIÇÃO.

    E PARECER Nº 03/22-CPPJ PELA APROVAÇÃO.

    AGUARDANDO CECTE.

    Origem: Comissões Permanentes
    Destino: Unidade Técnica Legislativa
  • 18/04/2022 00:00:00
    Aguardando parecer

    RECEBIDO PARECER Nº 121/22-CLJ PELA REJEIÇÃO.

    AGUARDANDO CPUO E CECTE.

    Origem: Comissões Permanentes
    Destino: Comissões Permanentes
  • 07/02/2022 00:00:00
    Aguardando emendas

    PRAZO PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS ATÉ 21/02/2022.

    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Comissões Permanentes
  • 14/12/2021 00:00:00
    Recebimento no Protocolo

    Matéria incorporada em 14/12/2021 às 10h01 - protocolo nº 3965/2021 (enviada por meio eletrônico)

    Origem: Protocolo
    Destino: Unidade Técnica Legislativa