Projeto de Lei Ordinária nº 435/2021

Altera a ementa e o art. 1º da Lei Municipal nº 17.230, de 16 de junho de 2006, que Dispõe sobre a instalação, nos parques do Município do Recife, de pelo menos um brinquedo destinado para crianças portadoras de doenças mentais, ou deficiência física, e dá outras providências.

Autoria: Michele Collins

Texto Integral

Data de Apresentação: 14/12/2021

Proposição Eletrônica: M1407512862/3996

Protocolo: 3972/2021

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 30/05/2022 00:00:00 - Arquivado - AEL - Retirado pelo autor / arquivado

  • 1 - Comissão de Legislação e Justiça - Relatoria: Samuel Salazar -Parecer Contrário

  • 2 - Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes

Resultado Sessão
Leitura da matéria na sessão 75ª Sessão Ordinária, em 14/12/2021
  • 30/05/2022 00:00:00
    Retirado pelo autor / arquivado

    RETIRADO PELA AUTORA ATRAVÉS DO MEMORANDO Nº 48/2022 E ARQUIVADO NA ASSESSORIA ESPECIAL LEGISLATIVA. 

    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Arquivado - AEL
  • 17/03/2022 00:00:00
    Aguardando parecer

    RECEBIDO PARECER Nº 69/22-CLJ PELA REJEIÇÃO.

    AGUARDANDO CECTE.

    Origem: Comissões Permanentes
    Destino: Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes
  • 07/02/2022 00:00:00
    Aguardando emendas

    PRAZO PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS ATÉ 21/02/2022.

    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Comissões Permanentes
  • 14/12/2021 00:00:00
    Recebimento no Protocolo

    Matéria incorporada em 14/12/2021 às 10h06 - protocolo nº 3972/2021 (enviada por meio eletrônico)

    Origem: Protocolo
    Destino: Unidade Técnica Legislativa
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