Projeto de Lei Ordinária nº 255/2021

INSTITUI NO MUNICÍPIO DO RECIFE O “PROGRAMA RECIFENSE DE COMBATE À VIOLÊNCIA SEXUAL PRATICADA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES”.

Autoria: Zé Neto

Texto Integral

Data de Apresentação: 05/07/2021

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: Parecer nº 545/2021 , Parecer nº 12/2022

Situação Atual
Em Tramitação

Último Local: 31/08/2023 10:46:36 - Unidade Técnica Legislativa - Aguardando inclusão na pauta

  • 1 - Comissão de Legislação e Justiça

  • 2 - Comissão de Direitos Humanos e Cidadania

  • 3 - Comissão de Segurança Cidadã - Relatoria: Doduel Varela -Parecer Favorável

  • 4 - Comissão de Saúde - Relatoria: Tadeu Calheiros -Parecer Favorável

  • 31/08/2023 10:46:36
    Aguardando inclusão na pauta

    RECEBIDO PARECER Nº 545/21-CLJ PELA REJEIÇÃO E PARECERES Nº 12/22-CDHC, Nº 12/22-SAÚDE E 04/2023-CSC TODOS PELA APROVAÇÃO.

    AGUARDANDO INCLUSÃO NA PAUTA.

    Origem: Comissões Permanentes
    Destino: Unidade Técnica Legislativa
  • 24/03/2022 00:00:00
    Aguardando parecer

    RECEBIDO PARECER Nº 545/21-CLJ PELA REJEIÇÃO E NºS 12/22-CDHC E Nº 12/22-SAÚDE, AMBOS OPINANDO PELA APROVAÇÃO.

    AGUARDANDO CSC.

    Origem: Plenário
    Destino: Comissões Permanentes
  • 10/02/2022 00:00:00
    Aguardando parecer

    RECEBIDO PARECER Nº 545/21-CLJ PELA REJEIÇÃO E Nº 12/22-CDHC OPINANDO PELA APROVAÇÃO.

    AGUARDANDO SAÚDE.

    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Comissão de Saúde
  • 26/08/2021 00:00:00
    Aguardando parecer
    RECEBIDO PARECER Nº 545/21-CLJ PELA REJEIÇÃO. AGUARDANDO CDHC E SAÚDE.
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Comissões Permanentes
  • 02/08/2021 00:00:00
    Apresentado em Plenário
    APRESENTADO NO EXPEDIENTE DA REUNIÃO ORDINÁRIA REMOTA DO DIA. PRAZO PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS DE 10 DIAS ÚTEIS CONTADOS A PARTIR DO DIA ÚTIL SUBSEQUENTE AO APRESENTADO, DE 03/08/2021 ATÉ 16/08/2021.
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Unidade Técnica Legislativa
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