Projeto de Lei Ordinária nº 257/2021

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DO RECIFE A “SEMANA MUNICIPAL DE LUTA DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA.

Autoria: Zé Neto

Texto Integral

Data de Apresentação: 20/07/2021

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: Parecer nº 578/2021 , Parecer nº 628/2021 , Parecer nº 790/2021 , Veto nº 4/2022

Situação Atual
Em Tramitação

Último Local: 21/06/2023 11:22:39 - Arquivado - AEL - Aceito veto parcial do Prefeito

  • 1 - Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes

  • 2 - Comissão de Legislação e Justiça

  • 21/06/2023 11:22:39
    Aceito veto parcial do Prefeito

    ACEITO O VETO PARCIAL NA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 20/06/2023.

    Origem: Plenário
    Destino: Arquivado - AEL
  • 27/12/2021 00:00:00
    Veto parcial da proposição

    LEI Nº 18.880/2021, SANCIONADA PARCIALMENTE EM 17/12/2021, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 171, DE 21/12/2021. OFÍCIO DO VETO PARCIAL Nº 107/2021-GP-SEGOV, DE 21/12/2021.

    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Arquivado - AEL
  • 27/12/2021 00:00:00
    Aguardando publicação

    REDAÇÃO FINAL ENCAMINHADA PELO OFÍCIO Nº 2271/2021-CMR, RECEBIDO EM 26/11/2021 PELO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA EFEITO DE SANCIONAR E PUBLICAR A LEI. PRAZO PARA VETO DE 15 (QUINZE) DIAS ÚTEIS CONTADOS DA DATA DO RECEBIMENTO PELO EXECUTIVO,  ATÉ 21/12/2021.

    Protocolado na Prefeitura do Recife sob nº 006445 em 27-12-2021 10:06:07

    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Prefeitura do Recife
  • 22/11/2021 00:00:00
    Redação Final

    APROVADO O PARECER Nº 790/2021, DA COMISSÃO DE REDAÇÃO, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI 257/2021.

    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Comissões Permanentes
  • 18/11/2021 00:00:00
    Proposição aprovada

    APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO EM REUNIÃO PLENÁRIA REMOTA REALIZADA EM 16/11/2021.

    Origem: Plenário
    Destino: Unidade Técnica Legislativa
  • 09/11/2021 00:00:00
    Incluído na Ordem do Dia

    APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO EM REUNIÃO PLENÁRIA REMOTA REALIZADA EM 09/11/2021. 

    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Plenário
  • 22/09/2021 00:00:00
    Aguardando inclusão na pauta
    RECEBIDO PARECER Nº 578/21-CLJ PELA APROVAÇÃO COM EMENDA SUPRESSIVA DA RELATORIA E Nº 628/21-CECTE PELA APROVAÇÃO. AGUARDANDO INCLUSÃO EM PAUTA.
    Origem: Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes
    Destino: Unidade Técnica Legislativa
  • 09/09/2021 00:00:00
    Aguardando parecer
    RECEBIDO PARECER Nº 578/21-CLJ PELA APROVAÇÃO COM EMENDA SUPRESSIVA DA RELATORIA. AGUARDANDO CECTE.
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes
  • 02/08/2021 00:00:00
    Apresentado em Plenário
    APRESENTADO NO EXPEDIENTE DA REUNIÃO ORDINÁRIA REMOTA DO DIA. PRAZO PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS DE 10 DIAS ÚTEIS CONTADOS A PARTIR DO DIA ÚTIL SUBSEQUENTE AO APRESENTADO, DE 03/08/2021 ATÉ 16/08/2021.
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Unidade Técnica Legislativa
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