Projeto de Lei Ordinária nº 282/2021

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DO RECIFE O “MAIO ROXO”, MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO EM RELAÇÃO ÀS DOENÇAS INFLAMATÓRIAS INTESTINAIS (DII).

Autoria: Michele Collins

Texto Integral

Data de Apresentação: 19/08/2021

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: Parecer nº 677/2021 , Parecer nº 735/2021 , Aditamento a Parecer nº 6/2022

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 24/10/2022 08:57:28 - Arquivado - AEL - Sancionado / arquivado

  • 1 - Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes

  • 2 - Comissão de Legislação e Justiça

  • 3 - Comissão de Saúde - Relatoria: Natália de Menudo -Parecer Favorável

  • 4 - Comissão de Redação - Relatoria: Eduardo Marques -Parecer Favorável

  • 24/10/2022 08:57:28
    Sancionado / arquivado

    LEI Nº 18.990/2022, SANCIONADA EM 19/10/2022, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 159, DE 20/10/2022.

    ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO EM AUTÓGRAFOS DO EXERCÍCIO DE 2022.

    Origem: Prefeitura do Recife
    Destino: Arquivado - AEL
  • 28/09/2022 13:42:29
    Aguardando publicação

    REDAÇÃO FINAL ENCAMINHADA PELO OFÍCIO Nº 584/2022-CMR, RECEBIDO EM 04/10/2022 PELO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA EFEITO DE SANCIONAR E PUBLICAR A LEI.

    PRAZO PARA VETO DE 15 (QUINZE) DIAS ÚTEIS CONTADOS DA DATA DO RECEBIMENTO PELO EXECUTIVO.

    Protocolado na Prefeitura Municipal sob nº em

    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Prefeitura do Recife
  • 20/09/2022 14:31:39
    Parecer de Comissão apresentado

    APROVADO O PARECER DE REDAÇÃO Nº 152/2022 NO PROLONGAMENTO DA ORDEM DO DIA EM 20/09/2022.

    Origem: Comissões Permanentes
    Destino: Unidade Técnica Legislativa
  • 19/09/2022 16:09:57
    Incluído na Ordem do Dia

    APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA ORDEM DO DIA EM REUNIÃO PLENÁRIA REALIZADA EM 19/09/2022.

    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Plenário
  • 13/09/2022 15:18:53
    Incluído na Ordem do Dia

    APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO NA ORDEM DO DIA EM REUNIÃO PLENÁRIA REALIZADA EM 13/09/2022.

    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Plenário
  • 03/06/2022 00:00:00
    Aguardando inclusão na pauta

    RECEBIDO PARECER Nº 677/21-CLJ PELA REJEIÇÃO PORÉM COM ADITAMENTO Nº 06/22-CLJ PELA APROVAÇÃO COM EMENDA SUPRESSIVA.

    E PARECERES Nº 735/21-CECTE E Nº 06/22-SAÚDE, AMBOS PELA APROVAÇÃO.

    AGUARDANDO INCLUSÃO EM PAUTA.

    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Unidade Técnica Legislativa
  • 17/03/2022 00:00:00
    Aguardando inclusão na pauta

    RECEBIDO PARECER Nº 677/21-CLJ PELA REJEIÇÃO

    E PARECERES Nº 735/21-CECTE E Nº 06/22-SAÚDE, AMBOS PELA APROVAÇÃO.

    AGUARDANDO INCLUSÃO EM PAUTA.

    Origem: Comissões Permanentes
    Destino: Unidade Técnica Legislativa
  • 04/11/2021 00:00:00
    Aguardando parecer

    RECEBIDO PARECER Nº 677/21-CLJ PELA REJEIÇÃO

    E PARECER Nº 735/21-CECTE PELA APROVAÇÃO.

    AGUARDANDO SAÚDE.

    Origem: Comissões Permanentes
    Destino: Comissão de Saúde
  • 21/10/2021 00:00:00
    Aguardando parecer

    RECEBIDO PARECER Nº 677/21-CLJ PELA REJEIÇÃO.

    AGUARDANDO SAÚDE E CECTE.

    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Comissões Permanentes
  • 23/08/2021 00:00:00
    Incluído na Ordem do Dia
    APRESENTADO NO EXPEDIENTE DA REUNIÃO ORDINÁRIA REMOTA DO DIA 23/08/2021. PRAZO PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS DE 10 DIAS ÚTEIS CONTADOS A PARTIR DO DIA ÚTIL SUBSEQUENTE AO APRESENTADO, DE 24/08/2021 ATÉ 08/09/2021.
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Unidade Técnica Legislativa
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