Projeto de Lei Ordinária nº 289/2021

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RECIFE, A ACADEMIA PERNAMBUCANA DE QUÍMICA (APQ).

Autoria: Zé Neto

Texto Integral

Data de Apresentação: 23/08/2021

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: Parecer nº 782/2021 , Parecer nº 841/2021 , Veto nº 3/2022

Situação Atual
Em Tramitação

Último Local: 21/06/2023 11:23:08 - Arquivado - AEL - Aceito veto parcial do Prefeito

  • 1 - Comissão de Legislação e Justiça

  • 21/06/2023 11:23:08
    Aceito veto parcial do Prefeito

    ACEITO O VETO PARCIAL NA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 20/06/2023.

    Origem: Plenário
    Destino: Arquivado - AEL
  • 13/01/2022 00:00:00
    Sancionado parcialmente

    LEI Nº 18.893/2021, SANCIONADA PARCIALMENTE EM 12/01/2022, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 05, DE 13/01/2022. ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCUMENTOS DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2021.

    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Arquivado - AEL
  • 28/12/2021 00:00:00
    Aguardando publicação

    REDAÇÃO FINAL ENCAMINHADA PELO OFÍCIO Nº 2305/2021-CMR, RECEBIDO EM 20/12/2021 PELO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA EFEITO DE SANCIONAR E PUBLICAR A LEI. PRAZO PARA VETO DE 15 (QUINZE) DIAS ÚTEIS CONTADOS DA DATA DO RECEBIMENTO PELO EXECUTIVO,  ATÉ 12/01/2022.

    Protocolado na Prefeitura do Recife sob nº 006543 em 28-12-2021 08:01:35

    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Prefeitura do Recife
  • 02/12/2021 00:00:00
    Proposição aprovada

    APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA REUNIÃO ORDINÁRIA REMOTA DO DIA 30/11/2021.

    Origem: Plenário
    Destino: Comissões Permanentes
  • 30/11/2021 00:00:00
    Incluído na Ordem do Dia

    APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO NA REUNIÃO ORDINÁRIA REMOTA DO DIA 29/11/2021.

    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Plenário
  • 25/11/2021 00:00:00
    Aguardando inclusão na pauta

    RECEBIDO PARECER Nº 782/21-CLJ PELA APROVAÇÃO.

    AGUARDANDO INCLUSÃO EM PAUTA.

    Origem: Comissões Permanentes
    Destino: Unidade Técnica Legislativa
  • 24/08/2021 00:00:00
    Apresentado em Plenário
    APRESENTADO NO EXPEDIENTE DA REUNIÃO ORDINÁRIA REMOTA DO DIA 24/08/2021. PRAZO PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS DE 10 DIAS ÚTEIS CONTADOS A PARTIR DO DIA ÚTIL SUBSEQUENTE AO APRESENTADO, DE 25/08/2021 ATÉ 09/09/2021.
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Unidade Técnica Legislativa
Nova Pesquisa Voltar