Projeto de Lei Ordinária nº 301/2021

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DO RECIFE O “DIA MUNICIPAL DA FAVELA”.

Autoria: Cida Pedrosa

Texto Integral

Data de Apresentação: 27/08/2021

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: Parecer nº 680/2021 , Parecer nº 757/2021

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 22/12/2021 00:00:00 - Arquivado - AEL - Sancionado / arquivado

  • 1 - Comissão de Legislação e Justiça

  • 2 - Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes

  • 22/12/2021 00:00:00
    Sancionado / arquivado

    LEI Nº 18.861/2021, SANCIONADA EM 29/11/2021, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 161, DE 30/11/2021. ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCUMENTOS DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2021.

    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Arquivado - AEL
  • 22/12/2021 00:00:00
    Aguardando publicação

    REDAÇÃO FINAL ENCAMINHADA PELO OFÍCIO Nº 2220/2021-CMR, RECEBIDO EM 11/11/2021 PELO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA EFEITO DE SANCIONAR E PUBLICAR A LEI. PRAZO PARA VETO DE 15 (QUINZE) DIAS ÚTEIS CONTADOS DA DATA DO RECEBIMENTO PELO EXECUTIVO, ATÉ 03/12/2021

    Protocolado na Prefeitura do Recife sob nº 006351 em 22-12-2021 14:44:17

    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Prefeitura do Recife
  • 09/11/2021 00:00:00
    Proposição aprovada

    APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO EM REUNIÃO PLENÁRIA REMOTA REALIZADA EM 09/11/2021.

    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Unidade Técnica Legislativa
  • 08/11/2021 00:00:00
    Incluído na Ordem do Dia

    APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO NA ORDEM DO DIA DA REUNIÃO ORDINÁRIA REMOTA DO DIA 08/11/2021.

    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Plenário
  • 21/10/2021 00:00:00
    Aguardando parecer

    RECEBIDO Nº 680/21-CLJ PELA APROVAÇÃO.

    AGUARDANDO CECTE.

    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes
  • 30/08/2021 00:00:00
    Apresentado em Plenário
    APRESENTADO NO EXPEDIENTE DA REUNIÃO ORDINÁRIA REMOTA DO DIA 30/08/2021. PRAZO PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS DE 10 DIAS ÚTEIS CONTADOS A PARTIR DO DIA ÚTIL SUBSEQUENTE AO APRESENTADO, DE 31/08/2021 ATÉ 15/09/2021.
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Unidade Técnica Legislativa
Nova Pesquisa Voltar