Considera Patrimônio Cultural Imaterial do Recife o bloco de rua “Galo da Madrugada”.
Autoria: Romerinho Jatobá
Data de Apresentação: 10/05/2022
Proposição Eletrônica: P1798692750/14002
Protocolo: 6207/2022
Quórum: Maioria simples
Regime de Tramitação: Ordinário
Último Local: 13/04/2023 11:12:33 - Arquivado - AEL - Sancionado / arquivado
Comissões Permanentes
1 - Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes - Relatoria: Ana Lúcia -Parecer Favorável
2 - Comissão de Legislação e Justiça
3 - Comissão de Redação - Relatoria: Fred Ferreira -Parecer Favorável
Deliberações em Plenário
Tramitação
LEI Nº 19.039/2023, SANCIONADA EM 12/04/2023, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 44, DE 13/04/2023.
ENCAMINHADA REDAÇÃO FINAL PELO OFÍCIO Nº 187/2023-CMR, RECEBIDO EM 27/03/2023 PELO EXECUTIVO MUNICIPAL.
PRAZO PARA SANCIONAR E PUBLICAR A LEI EM ATÉ 19/04/2023.
Protocolado na Prefeitura Municipal sob nº 041061 em 29-03-2023 14:37:16
PARECER DE REDAÇÃO Nº 12/2023 APROVADO NO PROLONGAMENTO DA ORDEM DO DIA EM 21/03/2023.
APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO EM REUNIÃO PLENÁRIA NA ORDEM DO DIA EM 21/03/2023.
APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO EM REUNIÃO PLENÁRIA NA ORDEM DO DIA EM 20/03/2023.
RECEBIDO PARECER Nº 200/22-CECTE.
AGUARDANDO CLJ.
LIDO EM REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA REALIZADA EM 10/05/2022. PRAZO PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS ATÉ 24/05/2022.
Matéria incorporada em 10/05/2022 às 08h15 - protocolo nº 6207/2022 (enviada por meio eletrônico)
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