Projeto de Lei Ordinária nº 80/2022

Cria o Plano Municipal de Proteção às Minorias “Pare, Pense e Respeite”.

Autoria: Natália de Menudo

Data de Apresentação: 28/02/2022

Proposição Eletrônica: M1744238493/4500

Protocolo: 2049/2022

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual

Em Tramitação

Último Local: 18/04/2022 00:00:00 - Comissões Permanentes - Aguardando parecer

1 - Comissão de Legislação e Justiça - Relatoria: Rinaldo Júnior -Parecer Contrário
2 - Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
3 - Comissão de Direitos Humanos e Cidadania

Identificação da Matéria	Resultado
Emenda nº 1 (Modificativa) - Ivan Moraes - Emenda modificativa ao Projeto de Lei Ordinária nº 80/2022, modificando as alíneas a) e e) do inciso I do art. 3º.	Matéria não votada
Emenda nº 2 (Modificativa) - Ivan Moraes - Emenda modificativa ao Projeto de Lei Ordinária nº 80/2022, modificando o inciso IV do art. 5º.	Matéria não votada
Emenda nº 3 (Modificativa) - Ivan Moraes - Emenda modificativa ao Projeto de Lei Ordinária nº 80/2022, alterando o inciso I do art. 2°.	Matéria não votada
Emenda nº 4 (Modificativa) - Ivan Moraes - Emenda modificativa ao Projeto de Lei Ordinária nº 80/2022, modifica a alínea d) do inciso III do art. 2º.	Matéria não votada
Emenda nº 5 (Aditiva) - Ivan Moraes - Emenda aditiva ao Projeto de Lei Ordinária nº 80/2022, adiciona alínea f ao inciso I do art. 3.	Matéria não votada
Emenda nº 6 (Aditiva) - Ivan Moraes - Emenda aditiva ao Projeto de Lei Ordinária nº 80/2022, adicionando os incisos VII e VIII ao art. 2º.	Matéria não votada
Emenda nº 7 (Modificativa) - Ivan Moraes - Emenda modificativa ao Projeto de Lei Ordinária nº 80/2022, alterando o inciso II do art. 2°.	Matéria não votada
Emenda nº 8 (Supressiva) - Ivan Moraes - Emenda supressiva ao Projeto de Lei Ordinária nº 80/2022, suprimindo a alínea b, do inciso I do art. 4.	Matéria não votada

Resultado	Sessão
Leitura da matéria na sessão	7ª Sessão Ordinária, em 28/02/2022