Projeto de Lei Ordinária nº 88/2022

Institui nas escolas da Rede Pública de Ensino do Município do Recife a Campanha “Direito nas Escolas”.

Autoria: Almir Fernando

Texto Integral

Data de Apresentação: 02/03/2022

Proposição Eletrônica: P2083013094/8535

Protocolo: 2305/2022

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Em Tramitação

Último Local: 20/04/2022 00:00:00 - Unidade Técnica Legislativa - Parecer de Comissão apresentado

  • 1 - Comissão de Legislação e Justiça - Relatoria: Samuel Salazar -Parecer Contrário

  • 2 - Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes - Relatoria: Ana Lúcia -Parecer Favorável

Identificação da Matéria Resultado
Emenda nº 1 (Substitutiva) - Felipe Alecrim - Substitui o texto do Art. 3º. caput, do Projeto de lei ordinária 88/2022. Matéria não votada
Emenda nº 2 (Aditiva) - Felipe Alecrim - Adiciona o §3º ao Art. 3º do Projeto de lei 88/2022. Matéria não votada
Resultado Sessão
Leitura da matéria na sessão 9ª Sessão Ordinária, em 07/03/2022
  • 20/04/2022 00:00:00
    Parecer de Comissão apresentado

    RECEBIDO PARECER Nº 123/22-CLJ PELA REJEIÇÃO

    E Nº 82/22-CECTE PELA APROVAÇÃO.

    AGUARDANDO INCLUSÃO EM PAUTA.

    Origem: Comissões Permanentes
    Destino: Unidade Técnica Legislativa
  • 19/04/2022 00:00:00
    Aguardando parecer

    RECEBIDO PARECER Nº 123/22-CLJ PELA REJEIÇÃO.

    AGUARDANDO CECTE.

    Origem: Plenário
    Destino: Comissões Permanentes
  • 19/04/2022 00:00:00
    Aguardando parecer

    RECEBIDO PARECER Nº 123/22-CLJ PELA REJEIÇÃO.

    AGUARDANDO CECTE.

    Origem: Plenário
    Destino: Unidade Técnica Legislativa
  • 07/03/2022 00:00:00
    Apresentado em Plenário

    LIDO EM REUNIÃO PLENÁRIA REMOTA REALIZADA EM 07/03/2022. PRAZO PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS ATÉ 21/03/2022.

    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Plenário
  • 02/03/2022 00:00:00
    Recebimento no Protocolo

    Matéria incorporada em 02/03/2022 às 10h34 - protocolo nº 2305/2022 (enviada por meio eletrônico)

    Origem: Protocolo
    Destino: Unidade Técnica Legislativa
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