Projeto de Lei Ordinária nº 123/2022

Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife, o “dia da Educação Pública”.

Autoria: Rinaldo Júnior

Texto Integral

Data de Apresentação: 29/03/2022

Proposição Eletrônica: P1774772273/11373

Protocolo: 4123/2022

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 17/10/2022 09:15:21 - Arquivado - AEL - Sancionado / arquivado

  • 1 - Comissão de Legislação e Justiça - Relatoria: Felipe Francismar -Parecer Favorável

  • 2 - Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes - Relatoria: Ana Lúcia -Parecer Favorável

  • 3 - Comissão de Redação - Relatoria: Eduardo Marques -Parecer Favorável

Resultado Sessão
Leitura da matéria na sessão 16ª Sessão Ordinária, em 29/03/2022
  • 17/10/2022 09:15:21
    Sancionado / arquivado

    LEI Nº 18.989/2022, SANCIONADA EM 07/10/2022, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 157, DE 15/10/2022.

    ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO EM AUTÓGRAFOS DO EXERCÍCIO DE 2022.

    Origem: Prefeitura do Recife
    Destino: Arquivado - AEL
  • 20/09/2022 11:23:00
    Aguardando publicação

    REDAÇÃO FINAL ENCAMINHADA PELO OFÍCIO Nº 571/2022-CMR, RECEBIDO EM 20/09/2022 PELO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA EFEITO DE SANCIONAR E PUBLICAR A LEI.

    PRAZO PARA VETO DE 15 (QUINZE) DIAS ÚTEIS CONTADOS DA DATA DO RECEBIMENTO PELO EXECUTIVO.

    Protocolado na Prefeitura Municipal sob nº em

    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Prefeitura do Recife
  • 12/09/2022 16:00:35
    Parecer de Comissão apresentado

    APROVADO PARECER DE REDAÇÃO Nº 145/2022 NO PROLONGAMENTO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 12/09/2022; PELA APROVAÇÃO. 

    Origem: Comissões Permanentes
    Destino: Unidade Técnica Legislativa
  • 12/09/2022 15:24:30
    Proposição aprovada

    APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO EM REUNIÃO PLENÁRIA NA ORDEM DO DIA 12/09/2022.

    Origem: Plenário
    Destino: Comissões Permanentes
  • 06/09/2022 14:58:00
    Incluído na Ordem do Dia

    APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO EM REUNIÃO PLENÁRIA NA ORDEM DO DIA 06/09/2022.

    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Plenário
  • 25/08/2022 10:44:29
    Aguardando inclusão na pauta

    RECEBIDO PARECER Nº 108/22-CECTE E Nº 234/22-CLJ, AMBOS PELA APROVAÇÃO.

    AGUARDANDO INCLUSÃO EM PAUTA.

    Origem: Comissões Permanentes
    Destino: Unidade Técnica Legislativa
  • 04/05/2022 00:00:00
    Aguardando parecer

    RECEBIDO PARECER Nº 108/22-CECTE PELA APROVAÇÃO.

    AGUARDANDO CECTE.

    Origem: Plenário
    Destino: Comissões Permanentes
  • 29/03/2022 00:00:00
    Apresentado em Plenário

    LIDO EM REUNIÃO PLENÁRIA REALIZADA EM 29/03/2022. PRAZO PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS ATÉ 12/04/2022.

    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Plenário
  • 29/03/2022 00:00:00
    Recebimento no Protocolo

    Matéria incorporada em 29/03/2022 às 07h42 - protocolo nº 4123/2022 (enviada por meio eletrônico)

    Origem: Protocolo
    Destino: Unidade Técnica Legislativa
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