Projeto de Lei Ordinária nº 14/2023

Obriga as escolas da Rede Pública Municipal de Ensino do Recife a ministrar treinamento sobre noções básicas de prevenção de acidentes e de primeiros socorros aos alunos do Ensino Médio e dos anos finais do Ensino Fundamental.

Autoria: Zé Neto

Texto Integral

Data de Apresentação: 27/02/2023

Proposição Eletrônica: M1068060980/24456

Protocolo: 1970/2023

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Em Tramitação

Último Local: 10/04/2024 14:44:05 - Comissões Permanentes - Aguardando parecer

  • 1 - Comissão de Legislação e Justiça - Relatoria: Samuel Salazar -Parecer Contrário

  • 2 - Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes

  • 3 - Comissão de Saúde - Relatoria: Tadeu Calheiros -Parecer Favorável

  • 10/04/2024 14:44:05
    Aguardando parecer

    RECEBIDO PARECER Nº 55/23-CLJ PELA REJEIÇÃO.

    E PARECER Nº 17/2024-SAÚDE PELA APROVAÇÃO.

    AGUARDANDO CECTE.

    Origem: Comissões Permanentes
    Destino: Comissões Permanentes
  • 25/04/2023 10:40:35
    Aguardando parecer

    RECEBIDO PARECER Nº 55/23-CLJ PELA REJEIÇÃO.

    AGUARDANDO CECTE E SAÚDE.

    Origem: Plenário
    Destino: Comissões Permanentes
  • 27/02/2023 16:03:06
    Apresentado em Plenário

    LIDO NO EXPEDIENTE DO DIA 27/02/2023. AGUARDANDO PRAZO REGIMENTAL DE EMENDAS (10 DIAS) (PRAZO FINAL: 14/03/2023)

    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Plenário
  • 27/02/2023 08:16:43
    Recebimento no Protocolo

    Proposição eletrônica enviada em 24/02/2023 19:32:17. Matéria incorporada em 27/02/2023 08:16:43, sob protocolo nº 1970/2023

    Origem: Protocolo
    Destino: Unidade Técnica Legislativa