Dispõe sobre o polo de apoio presencial do sistema Universidade Aberta do Brasil no município do Recife.
Autoria: Prefeito do Recife
Data de Apresentação: 03/03/2023
Proposição Eletrônica: M1531923349/26061
Protocolo: 2421/2023
Quórum: Maioria simples
Regime de Tramitação: Ordinário
Último Local: 04/05/2023 08:25:13 - Arquivado - AEL - Sancionado / arquivado
Comissões Permanentes
1 - Comissão de Legislação e Justiça - Relatoria: Zé Neto -Parecer Favorável
2 - Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes - Relatoria: Ana Lúcia -Parecer Favorável
3 - Comissão de Redação - Relatoria: Fred Ferreira -Parecer Favorável
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Documentos Acessórios
Tramitação
LEI Nº 19.055/2023, SANCIONADA EM 03/05/2023, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 54, DE 04/05/2023.
ENCAMINHADA REDAÇÃO FINAL PELO OFÍCIO Nº 277/2023-CMR, RECEBIDO EM 26/04/2023 PELO EXECUTIVO MUNICIPAL.
PRAZO PARA SANCIONAR E PUBLICAR A LEI EM ATÉ 18/05/2022.
Protocolado na Prefeitura Municipal sob nº 043865 em 27-04-2023 09:00:28
APROVADO PARECER DE REDAÇÃO Nº 37/2023 NO PROLONGAMENTO DA ORDEM DO DIA EM 24/04/2023.
APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO EM REUNIÃO PLENÁRIA REALIZADA EM 18/04/2023.
APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO EM REUNIÃO PLENÁRIA REALIZADA EM 17/04/2023.
RECEBIDO PARECER Nº 22/2023-CLJ E Nº 09/23-CECTE, AMBOS PELA APROVAÇÃO.
AGUARDANDO INCLUSÃO EM PAUTA.
RECEBIDO PARECER Nº 22/2023-CLJ PELA APROVAÇÃO.
AGUARDANDO CECTE.
LIDO NO EXPEDIENTE DO DIA 07/03/2023. AGUARDANDO PRAZO DE EMENDAS (PRAZO FINAL: 21/03/2023)
Proposição eletrônica enviada em 02/03/2023 16:23:40. Matéria incorporada em 03/03/2023 08:15:35, sob protocolo nº 2421/2023
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