Projeto de Lei Ordinária nº 65/2008

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO MUNICIPAL, O GRUPO RUAS E PRAÇAS.

Autoria: Osmar Ricardo

Texto Integral

Data de Apresentação: 30/06/2008

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 18/01/2010 00:00:00 - Unidade Técnica Legislativa - Sancionado / arquivado

  • 1 - Legislação e Justiça-inativa

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Parecer - Parecer nº 469/09 Legislação e Justiça 22/12/2009 00:00:00
Parecer - PARECER 473/09 AO PLO 65/08 Redação 21/12/2009 00:00:00
  • 18/01/2010 00:00:00
    Sancionado / arquivado
    LEI Nº 17.602/10 SANCIONADA EM 16/01/10, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 006/10 DE 16/01/10. ARQUIVADO NESTA ASSESSORIA ESPECIAL LEGISLATIVA ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCS. DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2009.
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Unidade Técnica Legislativa
  • 23/12/2009 00:00:00
    Enviado ao Executivo
    ENVIADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 7072/09 DO DIA 23/12/09 PARA EFEITO DE SANÇÃO E PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO.
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Prefeitura do Recife
  • 21/12/2009 00:00:00
    Redação Final
    EM 21/12/09 APROVADO NA COMISSÃO DE REDAÇÃO RECEBEU PARECER Nº 473/09.
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Redação-inativa
  • 21/12/2009 00:00:00
    Reunião Extraordinária
    EM 21/12/09 APROVADO EM 2º DISCUSSÃO EM REUNIÃO PLENÁRIA E ENVIADO A COMISSÃO DE REDAÇÃO PARA EMITIR PARECER.
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Redação-inativa
  • 21/12/2009 00:00:00
    Apresentado em Plenário
    EM 21/12/09 APROVADO EM 1º DISCUSSÃO EM REUNIÃO PLENÁRIA.
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Unidade Técnica Legislativa
  • 02/07/2008 00:00:00
    Aguardando emendas (prazo regimental)
    EM 01/07/08 LIDO EM REUNIÃO PLENÁRIA. ENVIADO A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA PARA ANÁLISE E EMISSÃO DO PARECER. EM 02/07/08 AGUARDANDO EMENDAS NO PRAZO REGIMENTAL (DEZ DIAS ÚTEIS) ATÉ 12/08/08 ÚLTIMO DIA PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS.(cm).
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Legislação e Justiça-inativa
  • 01/07/2008 00:00:00
    Apresentado em Plenário
    LIDO EM REUNIÃO PLENÁRIA.(cm).
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Unidade Técnica Legislativa