Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife a “Semana Municipal de Combate à Cinomose e à Parvovirose”.
Autoria: Andreza Romero
Data de Apresentação: 15/03/2023
Proposição Eletrônica: P1155725980/25915
Protocolo: 3199/2023
Quórum: Maioria simples
Regime de Tramitação: Ordinário
Último Local: 19/10/2023 09:43:45 - Arquivado - AEL - Sancionado / arquivado
Comissões Permanentes
1 - Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes - Relatoria: Hélio Guabiraba -Parecer Favorável
2 - Comissão de Legislação e Justiça - Relatoria: Rinaldo Júnior -Parecer Favorável
3 - Comissão de Meio Ambiente
4 - Comissão de Saúde
5 - Comissão de Redação - Relatoria: Fred Ferreira -Parecer Favorável
Tramitação
LEI Nº 19.110/2023, SANCIONADA EM 17/10/2023, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 136, DE 19/10/2023.
Parecer CR 94/2023 incorporado em 27/09/2023 as 12:08
ENCAMINHADA REDAÇÃO FINAL PELO OFÍCIO Nº 604/2023-CMR, RECEBIDO EM 25/09/2023 PELO EXECUTIVO MUNICIPAL.
PRAZO PARA SANCIONAR E PUBLICAR A LEI EM ATÉ 18/10/2023.
APROVADO PARECER DE REDAÇÃO Nº 93/2023 EM DISCUSSÃO ÚNICA NO PROLONGAMENTO DA ORDEM DO DIA 19/09/2023.
APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA ORDEM DO DIA EM REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA REALIZADA EM 19/09/2023.
APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO NA ORDEM DO DIA EM REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA REALIZADA EM 18/09/2023.
RECEBIDO PARECER Nº111/2023-CLJ PELA APROVAÇÃO COM EMENDA SUPRESSIVA E PARECER Nº 69/2023-CECTE PELA APROVAÇÃO.
AGURDANDO SAÚDE E MEIO AMBIENTE.
Parecer CLJ 111/2023 (pela Aprovação com Emenda Supressiva da Relatoria) incorporado em 20/05/2023 as 11:40
LIDO NO EXPEDIENTE DO DIA 20/03/2023. AGUARDANDO PRAZO DE EMENDAS. (PRAZO FINAL: 03/04/2023)
Proposição eletrônica enviada em 14/03/2023 13:52:56. Matéria incorporada em 15/03/2023 14:00:09, sob protocolo nº 3199/2023
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