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Projeto de Lei Ordinária nº 43/2023

Texto Integral

Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife a “Semana Municipal de Prevenção e Combate à Obesidade Infantil”.

Autoria: Professora Ana Lúcia

Data de Apresentação: 22/03/2023

Proposição Digital: P2767485856/26508

Protocolo: 3669/2023

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Norma Derivada: LEI 19225/2024
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 09/05/2024 09:11:38 - Arquivado - AEL - Sancionado / arquivado

  • 1 - Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes - Relatoria: Cida Pedrosa -Parecer Favorável (Aprovado com Emendas)

  • 2 - Comissão de Legislação e Justiça - Relatoria: Rinaldo Júnior -Parecer Favorável (Aprovado com Emendas)

  • 3 - Comissão de Saúde - Relatoria: Natália de Menudo -Parecer Favorável (Aprovado)

  • 4 - Comissão de Redação - Relatoria: Fred Ferreira -Parecer Favorável (Aprovado)

 
 
 
 
 
09/05/2024 09:11:38

Sancionado / arquivado

LEI Nº 19.225/2024, SANCIONADO EM 07/05/2024, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 59, DE 07/05/2024.

Unidade de Destino: Arquivado - AEL
 
 
 
 
 
18/04/2024 08:56:46

Aguardando publicação

ENCAMINHADA REDAÇÃO FINAL PELO OFÍCIO Nº 158/2024-CMR, RECEBIDO EM 17/04/2024 PELO EXECUTIVO MUNICIPAL.

PRAZO PARA SANCIONAR E PUBLICAR A LEI EM ATÉ 09/05/2024.

Unidade de Destino: Prefeitura do Recife
 
 
 
 
 
15/04/2024 14:02:44

Parecer de Comissão apresentado

APROVADO PARECER N°41/2024 EM DISCUSSÃO ÚNICA EM REUNIÃO PLENÁRIA EXTRAORDINÁRIA NO PROLONGAMENTO DA ORDEM DO DIA REALIZADA EM 15/04/2024.

Unidade de Destino: Unidade Técnica Legislativa
 
 
 
 
 
15/04/2024 14:01:26

Reunião Extraordinária

APROVADO EM 2° DISCUSSÃO EM REUNIÃO PLENÁRIA EXTRAORDINÁRIA NA ORDEM DO DIA REALIZADA EM 15/04/2024.

Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
15/04/2024 14:00:53

Incluído na Ordem do Dia

APROVADO EM 1° DISCUSSÃO EM REUNIÃO PLENÁRIA NA ORDEM DO DIA REALIZADA EM 15/04/2024.

Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
10/04/2024 14:13:30

Aguardando inclusão na pauta

PARECERES Nº 94/23-CLJ E Nº 218/23-CECTE AMBOS PELA APROVAÇÃO COM EMENDAS DAS RESPECTIVAS RELATORIAS.

E PARECER Nº 08/2024-SAÚDE PELA APROVAÇÃO.

AGUARDANDO INCLUSÃO EM PAUTA.

Unidade de Destino: Unidade Técnica Legislativa
 
 
 
 
 
14/12/2023 09:32:36

Parecer de Comissão apresentado

PARECERES Nº 94/23-CLJ E Nº 218/23-CECTE AMBOS PELA APROVAÇÃO COM EMENDAS DAS RESPECTIVAS RELATORIAS.

AGUARDANDO SAÚDE.

Unidade de Destino: Comissões Permanentes
 
 
 
 
 
18/05/2023 08:12:43

Aguardando parecer

PARECER Nº 94/23-CLJ PELA APROVAÇÃO COM EMENDAS DA RELATORIA.

AGUARDANDO SAÚDE E CECTE.

Unidade de Destino: Comissões Permanentes
 
 
 
 
 
27/03/2023 15:08:29

Aguardando emendas

LIDO NO EXPEDIENTE DO DIA 27/03/2023. AGUARDANDO PRAZO DE EMENDAS. (PRAZO FINAL: 12/04/2023)

Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
22/03/2023 13:42:02

Recebimento no Protocolo

Proposição eletrônica enviada em 22/03/2023 12:50:51. Matéria incorporada em 22/03/2023 13:42:02, sob protocolo nº 3669/2023

Unidade de Destino: Unidade Técnica Legislativa
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