Projeto de Lei Ordinária nº 45/2023

Institui o “Programa de Atendimento Educacional Hospitalar e Domiciliar com Acompanhamento Psicopedagógico para Crianças e Adolescentes” no âmbito do Município do Recife.

Autoria: Osmar Ricardo

Texto Integral

Data de Apresentação: 24/03/2023

Proposição Eletrônica: P586143990/25778

Protocolo: 3847/2023

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Em Tramitação

Último Local: 19/04/2024 09:42:54 - Comissões Permanentes - Parecer de Comissão apresentado

  • 1 - Comissão de Legislação e Justiça - Relatoria: Rinaldo Júnior -Parecer Contrário

  • 2 - Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes

  • 3 - Comissão de Saúde - Relatoria: Tadeu Calheiros -Parecer Favorável

  • 19/04/2024 09:42:54
    Parecer de Comissão apresentado

    PARECER Nº 93/23-CLJ PELA REJEIÇÃO E Nº 26/2024-CS PELA APROVAÇÃO.

    AGUARDANDO CECTE.

    Origem: Protocolo
    Destino: Comissões Permanentes
  • 18/05/2023 08:08:53
    Aguardando parecer

    PARECER Nº 93/23-CLJ PELA REJEIÇÃO.

    AGUARDANDO SAÚDE E CECTE.

    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Comissões Permanentes
  • 27/03/2023 15:10:27
    Aguardando emendas

    LIDO NO EXPEDIENTE DO DIA 27/03/2023. AGUARDANDO PRAZO DE EMENDAS. (PRAZO FINAL: 12/04/2023)

    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Plenário
  • 24/03/2023 09:33:16
    Recebimento no Protocolo

    Proposição eletrônica enviada em 24/03/2023 08:27:56. Matéria incorporada em 24/03/2023 09:33:16, sob protocolo nº 3847/2023

    Origem: Protocolo
    Destino: Unidade Técnica Legislativa
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