Projeto de Lei Ordinária nº 47/2023

Dispõe sobre a criação do “Selo Empresa Amiga da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA)” no âmbito do município do Recife

Autoria: Ana Lúcia

Texto Integral

Data de Apresentação: 29/03/2023

Proposição Eletrônica: M1797577457/26972

Protocolo: 4355/2023

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Em Tramitação

Último Local: 18/04/2024 08:44:24 - Comissões Permanentes - Parecer de Comissão apresentado

  • 1 - Comissão de Legislação e Justiça - Relatoria: Zé Neto -Parecer Favorável

  • 2 - Comissão de Finanças e Orçamento

  • 3 - Comissão de Direitos Humanos e Cidadania - Relatoria: Marco Aurélio Filho -Parecer Favorável

  • 4 - Comissão de Saúde - Relatoria: Paulo Muniz -Parecer Favorável

  • 18/04/2024 08:44:24
    Parecer de Comissão apresentado

    RECEBIDO PARECERES Nº 88/23-CLJ PELA REJEIÇÃO.

    E PARECERES Nº 07/2024-CS E Nº 13/2024 AMBOS PELA APROVAÇÃO.

    AGUARDANDO CFO. 

    Origem: Protocolo
    Destino: Comissões Permanentes
  • 10/04/2024 14:00:56
    Aguardando parecer

    RECEBIDO PARECERES Nº 88/23-CLJ PELA REJEIÇÃO.

    E PARECER Nº 07/2024-SAÚDE PELA APROVAÇÃO.

    AGUARDANDO CFO E CDHC. 

    Origem: Comissões Permanentes
    Destino: Comissões Permanentes
  • 17/05/2023 19:32:00
    Aguardando parecer

    RECEBIDO PARECER Nº 88/2023-CLJ PELA REJEIÇÃO.

    AGUARDANDO PARECERES

    Origem: Plenário
    Destino: Comissões Permanentes
  • 03/04/2023 15:45:58
    Aguardando emendas

    LIDO NO EXPEDIENTE DO DIA 03/04/2023. AGUARDANDO PRAZO DE EMENDAS. (PRAZO FINAL: 19/04/2023)

    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Plenário
  • 29/03/2023 13:42:52
    Recebimento no Protocolo

    Proposição eletrônica enviada em 29/03/2023 11:32:23. Matéria incorporada em 29/03/2023 13:42:52, sob protocolo nº 4355/2023

    Origem: Protocolo
    Destino: Unidade Técnica Legislativa