Desafeta a Rua SD 9273 no trecho entre as Ruas Tenente João Cícero e Professor José Brandão, constante na quadra J do loteamento desmembrado do Sítio Passo da Barreta (Loteamento Novo Jardim Sítio Passo da Barreta), e autoriza a doação da área desafetada com encargos para o Instituto de Apoio Socioassistencial de Pernambuco - IASP para implantação de Centro de apoio ao transplante de medula óssea.
Autoria: Prefeito do Recife
Data de Apresentação: 30/03/2023
Proposição Eletrônica: P1289428484/27971
Protocolo: 4385/2023
Quórum: Maioria simples
Regime de Tramitação: Ordinário
Matéria Anexadora: Aditamento a Parecer nº 2/2023
Último Local: 02/05/2023 09:30:25 - Arquivado - AEL - Sancionado / arquivado
Comissões Permanentes
1 - Comissão de Legislação e Justiça - Relatoria: Zé Neto -Parecer Favorável
2 - Comissão de Finanças e Orçamento - Relatoria: Aderaldo Pinto -Parecer Favorável
3 - Comissão de Planejamento Urbano e Obras - Relatoria: Felipe Francismar -Parecer Favorável
4 - Comissão de Redação - Relatoria: Fred Ferreira -Parecer Favorável
Deliberações em Plenário
Tramitação
LEI Nº 19.054/2023, SANCIONADA EM 28/04/2023, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 53, DE 29/04/2023.
ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO EM AUTÓGRAFOS DO EXERCÍCIO DE 2023.
ENCAMINHADA REDAÇÃO FINAL PELO OFÍCIO Nº 277/2023-CMR, RECEBIDO EM 26/04/2023 PELO EXECUTIVO MUNICIPAL.
PRAZO PARA SANCIONAR E PUBLICAR A LEI EM ATÉ 18/05/2022.
Protocolado na Prefeitura Municipal sob nº 043866 em 27-04-2023 09:01:07
APROVADO PARECER DE REDAÇÃO Nº 35/2023 NO PROLONGAMENTO DA ORDEM DO DIA EM 24/04/2023.
APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA ORDEM DO DIA EM REUNIÃO PLENÁRIA REALIZADA EM 24/04/2023.
RETORNOU ÀS COMISSÕES PARA REANÁLISE EM 18/04/2023.
APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO EM REUNIÃO PLENÁRIA REALIZADA EM 17/04/2023.
RECEBIDO PARECERES Nº 05/23-CFO, nº 11/23-CPUO E Nº 20/23-CLJ, TODOS PELA APROVAÇÃO.
AGUARDANDO INCLUSÃO EM PAUTA.
RECEBIDO PARECER Nº 05/23-CFO e nº 11/23-CPUO, AMBOS PELA APROVAÇÃO.
AGUARDANDO CLJ.
LIDO NO EXPEDIENTE DO DIA 03/04/2023. DISPENSADO PRAZO DE EMENDAS.
Proposição eletrônica enviada em 29/03/2023 18:30:28. Matéria incorporada em 30/03/2023 08:07:03, sob protocolo nº 4385/2023
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