Institui o Programa VALORIZAÇÃO DE INICIATIVAS JUVENIS - VAI JOVEM - no âmbito da Secretaria de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos, Juventude e Políticas Sobre Drogas.
Autoria: Prefeito do Recife
Data de Apresentação: 13/04/2023
Proposição Eletrônica: M511424427/28937
Protocolo: 5434/2023
Quórum: Maioria simples
Regime de Tramitação: Ordinário
Último Local: 13/06/2023 09:24:29 - Arquivado - AEL - Sancionado / arquivado
Comissões Permanentes
1 - Comissão de Legislação e Justiça - Relatoria: Zé Neto -Parecer Favorável
2 - Comissão de Políticas Públicas da Juventude - Relatoria: Felipe Alecrim -Parecer Favorável
3 - Comissão de Finanças e Orçamento - Relatoria: Samuel Salazar -Parecer Favorável
4 - Comissão de Direitos Humanos e Cidadania - Relatoria: Marco Aurélio Filho -Parecer Favorável
5 - Comissão de Redação - Relatoria: Fred Ferreira -Parecer Favorável
Deliberações em Plenário
Tramitação
LEI Nº 19.070/2023, SANCIONADA EM 07/06/2023, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIONº 74, DE 13/06/2023.
ARQUIVADO NA PASTA DE REDAÇÃO FINAL 2023.
ENCAMINHADA REDAÇÃO FINAL PELO OFÍCIO Nº 326/2023-CMR, RECEBIDO EM 18/05/2023 PELO EXECUTIVO MUNICIPAL.
PRAZO PARA SANCIONAR E PUBLICAR A LEI EM ATÉ 08/06/2022.
APROVADO PARECER DE REDAÇÃO Nº 48/2023 NO PROLONGAMENTO DA ORDEM DO DIA 16/05/2023.
APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA ORDEM DO DIA EM REUNIÃO PLENÁRIA REALIZADA EM 16/05/2023.
APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO NA ORDEM DO DIA EM REUNIÃO PLENÁRIA REALIZADA EM 15/05/2023.
RECEBIDOS PARECERES Nº 11/2023-CFO E Nº 01/2023-CDHC AMBOS PELA APROVAÇÃO.
PARECER Nº74/23-CLJ E Nº 01/23-CPPJ, AMBOS PELA APROVAÇÃO COM EMENDA DA RELATORIA.
AGUARDANDO INCLUSÃO EM PAUTA.
AGUARDANDO CLJ E JUVENTUDE.
LIDO NO EXPEDIENTE DO DIA 17/04/2023. AGUARDANDO PRAZO DE EMENDAS. (PRAZO FINAL: 03/05/2023)
Proposição eletrônica enviada em 13/04/2023 11:50:53. Matéria incorporada em 13/04/2023 12:06:36, sob protocolo nº 5434/2023
New message