Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife a “Semana Municipal da Conscientização da Prática de Atividades Físicas”.
Autoria: Tadeu Calheiros
Data de Apresentação: 28/04/2023
Proposição Eletrônica: M1837271782/29030
Protocolo: 6650/2023
Quórum: Maioria simples
Regime de Tramitação: Ordinário
Último Local: 27/03/2024 10:28:12 - Arquivado - AEL - Sancionado / arquivado
Comissões Permanentes
2 - Comissão de Legislação e Justiça - Relatoria: Zé Neto -Parecer Favorável
3 - Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes - Relatoria: Hélio Guabiraba -Parecer Favorável
4 - Comissão de Saúde
Tramitação
LEI Nº 19.195/2024, SANCIONADA EM 22/03/2024, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 41, DE 26/03/2024.
ENCAMINHADA REDAÇÃO FINAL PELO OFÍCIO Nº 77/2024-CMR, RECEBIDO EM 29/02/2024 PELO EXECUTIVO MUNICIPAL.
PRAZO PARA SANCIONAR E PUBLICAR A LEI EM ATÉ 22/03/2024.
Parecer CR 6/2024 incorporado em 29/02/2024 as 11:32
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA PARECER N°06/2024 NO PROLONGAMENTO DA EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 26/02/2024.
APROVADO EM 2° DISCUSSÃO NA ORDEM DO DIA EM REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 26/02/2024.
APROVADO EM 1° DISCUSSÃO NA ORDEM DO DIA EM REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 26/02/2024.
Parecer CLJ nº 144/2023 PELA APROVAÇÃO COM EMENDA SUPRESSIVA DA RELATORIA.
e Parecer nº 149/2023-CECTE PELA APROVAÇÃO.
Aguardando CS.
Parecer CLJ nº 144/2023 PELA APROVAÇÃO COM EMENDA SUPRESSIVA DA RELATORIA.Aguardando CS e CECTE.
LIDO NO EXPEDIENTE DO DIA 02/05/2023. AGUARDANDO PRAZO DE EMENDAS. (PRAZO FINAL: 16/05/2023)
Proposição eletrônica enviada em 28/04/2023 10:20:35. Matéria incorporada em 28/04/2023 12:01:27, sob protocolo nº 6650/2023
New message