Dispõe e disciplina o Programa Municipal educação para Todos - NOVO PROUNI E PROTEC RECIFE.
Autoria: Prefeito do Recife
Data de Apresentação: 03/05/2023
Proposição Eletrônica: M359062671/30046
Protocolo: 6794/2023
Quórum: Maioria simples
Regime de Tramitação: Urgência
Último Local: 03/07/2023 10:20:13 - Arquivado - AEL - Sancionado / arquivado
Comissões Permanentes
1 - Comissão de Legislação e Justiça - Relatoria: Rinaldo Júnior -Parecer Favorável
2 - Comissão de Finanças e Orçamento - Relatoria: Samuel Salazar -Parecer Favorável
3 - Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes - Relatoria: Ana Lúcia -Parecer Favorável
4 - Comissão de Redação - Relatoria: Fred Ferreira -Parecer Favorável
Tramitação
LEI Nº 19.086/2023, SANCIONADA EM 30/06/2023, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 84, DE 01/07/2023.
ARQUIVADO NA PASTA DE REDAÇÃO FINAL 2023.
ENCAMINHADA REDAÇÃO FINAL PELO OFÍCIO Nº 400/2023-CMR, RECEBIDO EM 15/06/2023 PELO EXECUTIVO MUNICIPAL.
PRAZO PARA SANCIONAR E PUBLICAR A LEI EM ATÉ 07/07/2023.
APROVADO PARECER DE REDAÇÃO Nº 65/2023 NO PROLONGAMENTO DA ORDEM DO DIA 13/06/2023.
APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA ORDEM DO DIA EM REUNIÃO PLENÁRIA EXTRAORDINÁRIA EM 13/06/2023.
APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO NA ORDEM DO DIA EM REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA EM 13/06/2023.
ADIADA DISCUSSÃO EM REUNIÃO PLENÁRIA DIA 30/05/2023.
RECEBIDOS PARECERES Nº 116/2023-CLJ, Nº 58/2023-CECTE E Nº 15/2023-CFO, TODOS PELA APROVAÇÃO.
AGUARDANDO INCLUSÃO EM PAUTA.
RECEBIDOS PARECERES Nº 116/2023-CLJ E Nº 58/2023-CECTE AMBOS PELA APROVAÇÃO.
AGUARDANDO CFO.
RECEBIDO PARECER Nº 116/2023-CLJ PELA APROVAÇÃO.
AGUARDANDO CFO E CECTE.
LIDO NO EXPEDIENTE DO DIA 08/05/2023. AGUARDANDO PRAZO DE EMENDAS. (PRAZO FINAL: 15/05/2023)
Proposição eletrônica enviada em 02/05/2023 15:26:41. Matéria incorporada em 03/05/2023 07:54:57, sob protocolo nº 6794/2023
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