Dispõe sobre a identificação dos torcedores nos estádios de futebol no Município do Recife.
Autoria: Rinaldo Júnior
Data de Apresentação: 10/05/2023
Proposição Eletrônica: M1618101151/29309
Protocolo: 7545/2023
Quórum: Maioria simples
Regime de Tramitação: Ordinário
Matéria Anexadora: Aditamento a Parecer nº 11/2023
Último Local: 04/12/2023 16:38:17 - Arquivado - AEL - Promulgado / Arquivado
Comissões Permanentes
1 - Comissão de Legislação e Justiça - Relatoria: Zé Neto -Parecer Favorável
2 - Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes - Relatoria: Ana Lúcia -Parecer Favorável
3 - Comissão de Segurança Cidadã - Relatoria: Almir Fernando -Parecer Favorável
4 - Comissão de Redação - Relatoria: Fred Ferreira -Parecer Favorável
Tramitação
LEI Nº 19.137/2023, PROMULGADO EM 29/11/2023, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 155, DE 30/11/2023.
ENCAMINHADA REDAÇÃO FINAL PELO OFÍCIO Nº 692/2023-CMR, RECEBIDO EM 06/11/2023 PELO EXECUTIVO MUNICIPAL.
PRAZO PARA SANCIONAR E PUBLICAR A LEI EM ATÉ 28/11/2023.
APROVADO PARECER N° 123/2023 EM DISCUSSÃO ÚNICA NO PROLONGAMENTO DA EXTRAORDINÁRIA NO DIA 31/10/2023.
APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO EM REUNIÃO PLENÁRIA NA ORDEM DO DIA EM 31/10/2023.
APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO NA ORDEM DO DIA EM REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA EM 30/10/2023. VOTO CONTRÁRIO DO VEREADOR IVAN MORAES.
RECEBIDO PARECERES Nº 92/2023-CECTE e Nº 01/2023-CSC, TODOS PELA APROVAÇÃO.
E PARECER Nº 183/23-CLJ COM ADITAMENTO Nº 11/23 PELA APROVAÇÃO COM EMENDA MODIFICATIVA.
AGUARDANDO INCLUSÃO EM PAUTA.
RECEBIDO PARECER Nº 92/2023-CECTE Nº 183/23-CLJ, AMBOS PELA APROVAÇÃO.
AGUARDANDO CSC.
RECEBIDO PARECER Nº 92/2023-CECTE PELA APROVAÇÃO.
AGUARDANDO CLJ E CSC.
LIDO NO EXPEDIENTE DO DIA 15/05/2023. AGUARDANDO PRAZO DE EMENDAS. (PRAZO FINAL: 29/05/2023)
Proposição eletrônica enviada em 09/05/2023 09:45:42. Matéria incorporada em 10/05/2023 07:56:17, sob protocolo nº 7545/2023
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