Considera Patrimônio Cultural Material do Município do Recife o “Restaurante Leite”.
Autoria: Alcides Cardoso
Data de Apresentação: 22/05/2023
Proposição Eletrônica: P910692230/30853
Protocolo: 8438/2023
Quórum: Maioria simples
Regime de Tramitação: Ordinário
Último Local: 04/12/2023 16:24:37 - Arquivado - AEL - Sancionado / arquivado
Comissões Permanentes
1 - Comissão de Legislação e Justiça - Relatoria: Zé Neto -Parecer Favorável
2 - Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes - Relatoria: Ana Lúcia -Parecer Favorável
3 - Comissão de Redação - Relatoria: Fred Ferreira -Parecer Favorável
Tramitação
LEI Nº 19.133/2023, SANCIONADO EM 27/11/2023, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 155, DE 30/11/2023.
ENCAMINHADA REDAÇÃO FINAL PELO OFÍCIO Nº 692/2023-CMR, RECEBIDO EM 06/11/2023 PELO EXECUTIVO MUNICIPAL.
PRAZO PARA SANCIONAR E PUBLICAR A LEI EM ATÉ 28/11/2023.
APROVADO PARECER Nº118/2023 EM DISCUSSÃO ÚNICA NO PROLONGAMENTO DO ORDEM DO DIA 30/10/2023.
APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA ORDEM DO DIA EM REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA EM 30/10/2023. VOTO CONTRÁRIO DA VEREADORA ELAINE CRISTINA.
APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO NA ORDEM DO DIA EM REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA EM 24/10/2023.
RECEBIDO PARECER Nº 93/2023-CECTE E Nº 237/2023-CLJ AMBOS PELA APROVAÇÃO.
AGUARDANDO INCLUSÃO EM PAUTA.
RECEBIDO PARECER Nº 93/2023-CECTE PELA APROVAÇÃO.
AGUARDANDO CLJ.
LIDO NO EXPEDIENTE DO DIA 22/05/2023. AGUARDANDO PRAZO DE EMENDAS. (PRAZO FINAL: 05/06/2023)
Proposição eletrônica enviada em 19/05/2023 14:31:01. Matéria incorporada em 22/05/2023 08:08:37, sob protocolo nº 8438/2023
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