Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife o “Mês Recife: Cidade da Música”.
Autoria: Cida Pedrosa
Data de Apresentação: 03/11/2022
Proposição Eletrônica: M919841078/21103
Protocolo: 13455/2022
Quórum: Maioria simples
Regime de Tramitação: Ordinário
Matéria Anexadora: Veto nº 13/2023
Último Local: 19/06/2023 09:22:07 - Arquivado - AEL - Veto parcial da proposição
Comissões Permanentes
1 - Comissão de Legislação e Justiça - Relatoria: Rinaldo Júnior -Parecer Favorável
2 - Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes - Relatoria: Hélio Guabiraba -Parecer Favorável
3 - Comissão de Redação - Relatoria: Fred Ferreira -Parecer Favorável
Deliberações em Plenário
Tramitação
LEI Nº 19.076/2023, SANCIONADA PARCIALMENTE EM 16/06/2023, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 77, DE 17/06/2023.
OFÍCIO DO VETO PARCIAL Nº 37/2023-GP-SEGOV.
ENCAMINHADA REDAÇÃO FINAL PELO OFÍCIO Nº 367/2023-CMR, RECEBIDO EM 02/06/2023PELO EXECUTIVO MUNICIPAL.
PRAZO PARA SANCIONAR E PUBLICAR A LEI EM ATÉ 26/06/2023
APROVADO PARECER DE REDAÇÃO Nº 58/2023 NO PROLONGAMENTO DA ORDEM DO DIA EM 30/05/2023.
APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA ORDEM DO DIA EM REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA EM 30/05/2023.
APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO NA ORDEM DO DIA EM REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA EM 29/05/2023.
RECEBIDO PARECER Nº 246/22-CECTE PELA APROVAÇÃO.
E PARECER Nº 80/23-CLJ PELA APROVAÇÃO COM EMENDA SUPRESSIVA DA RELATORIA.
AGUARDANDO INCLUSÃO EM PAUTA.
LIDO NA ORDEM DO DIA EM REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA REALIZADA EM 07/11/2022. PRAZO PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS ATÉ 23/11/2022.
Proposição eletrônica enviada em 01/11/2022 10:05:54. Matéria incorporada em 03/11/2022 08:01:09, sob protocolo nº 13455/2022
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