Concede a Medalha de Mérito José Mariano ao Agente da Polícia Federal, o Sr. Roberto Francisco dos Santos, pelos relevantes serviços prestados na segurança pública.
Autoria: Natália de Menudo
Data de Apresentação: 08/11/2022
Proposição Eletrônica: P321227676/22068
Protocolo: 13856/2022
Quórum: Maioria simples
Regime de Tramitação: Ordinário
Último Local: 09/06/2023 08:36:40 - Arquivado - AEL - Promulgado / Arquivado
Comissões Permanentes
1 - Comissão de Legislação e Justiça - Relatoria: Zé Neto -Parecer Favorável
2 - Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes - Relatoria: Hélio Guabiraba -Parecer Favorável
Deliberações em Plenário
Documentos
Documentos Acessórios
Tramitação
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1082/23, PROMULGADO EM 05/06/2023, PUBLICADO NO DIÁRIOOFICIAL Nº 72 DE 08/06/2023.
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA ORDEM DO DIA EM REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA REALIZADA EM 05/06/2023.
RECEBIDOS PARECERES Nº 34/2023-CLJ E Nº 66/2023-CECTE AMBOS PELA APROVAÇÃO.
AGUARDANDO INCLUSÃO EM PAUTA.
RECEBIDO PARECER Nº 34/22-CLJ PELA APROVAÇÃO.
AGUARDANDO CECTE.
LIDO NA ORDEM DO DIA EM REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA REALIZADA EM 21/11/2022. AGUARDANDO PRAZO REGIMENTAL DE EMENDAS (10 DIAS) (PRAZO FINAL: 27/02/2023).
Proposição eletrônica enviada em 31/10/2022 15:10:56. Matéria incorporada em 08/11/2022 12:21:55, sob protocolo nº 13856/2022
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