Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife o “Dia Municipal do Terceiro Setor”.
Autoria: Michele Collins
Data de Apresentação: 28/11/2022
Proposição Eletrônica: M1302488859/22605
Protocolo: 14693/2022
Quórum: Maioria simples
Regime de Tramitação: Ordinário
Matéria Anexadora: Veto nº 12/2023
Último Local: 19/06/2023 09:00:31 - Arquivado - AEL - Veto parcial da proposição
Comissões Permanentes
1 - Comissão de Legislação e Justiça - Relatoria: Andreza Romero -Parecer Favorável
2 - Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes - Relatoria: Hélio Guabiraba -Parecer Favorável
3 - Comissão de Redação - Relatoria: Fred Ferreira -Parecer Favorável
Deliberações em Plenário
Tramitação
LEI Nº 19.072/2023, SANCIONADA PARCIALMENTE EM 14/06/2023, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIONº 77, DE 17/06/2023.
OFÍCIO DO VETO PARCIAL Nº 36/2023-GP-SEGOV
ENCAMINHADA REDAÇÃO FINAL PELO OFÍCIO Nº 345/2023-CMR, RECEBIDO EM 25/05/2023 PELO EXECUTIVO MUNICIPAL.
PRAZO PARA SANCIONAR E PUBLICAR A LEI EM ATÉ 15/06/2023.
APROVADO PARECER DE REDAÇÃO Nº 51/2023 NA ORDEM DO DIA DA ORDINÁRIA EM 23/05/2023.
APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA ORDEM DO DIA EM REUNIÃO PLENÁRIA REALIZADA EM 22/05/2023.
APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO NA ORDEM DO DIA EM REUNIÃO PLENÁRIA REALIZADA EM 16/05/2023.
RECEBIDO PARECERES Nº 20/23-CECTE E Nº 68/23-CLJ, AMBOS PELA APROVAÇÃO.
AGUARDANDO INCLUSÃO EM PAUTA.
RECEBIDO PARECER Nº 20/23-CECTE PELA APROVAÇÃO.
AGUARDANDO CLJ .
LIDO NO EXPEDIENTE EM REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA REALIZADA EM 28/11/2022. AGUARDANDO PRAZO REGIMENTAL DE EMENDAS (10 DIAS) (PRAZO FINAL: 27/02/2023).
LIDO NO EXPEDIENTE EM REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA REALIZADA EM 28/11/2022.
Proposição eletrônica enviada em 25/11/2022 20:07:19. Matéria incorporada em 28/11/2022 07:52:53, sob protocolo nº 14693/2022
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