Projeto de Lei Ordinária nº 1/2023

Declara de Utilidade Pública, no âmbito do Município do Recife, a Associação Católica dos Samaritanos.

Autoria: Ivan Moraes

Texto Integral

Data de Apresentação: 05/01/2023

Proposição Eletrônica: P1060352243/15937

Protocolo: 54/2023

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: Veto nº 14/2023

Situação Atual
Em Tramitação

Último Local: 29/06/2023 08:11:26 - Arquivado - AEL - Veto parcial da proposição

  • 29/06/2023 08:11:26
    Veto parcial da proposição

    LEI Nº 19.079/2023, SANCIONADA PARCIALMENTE EM 22/06/2023, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
    Nº 83, DE 29/06/2023.

    OFÍCIO DO VETO PARCIAL Nº 42/2023-GP-SEGOV

    Origem: Prefeitura do Recife
    Destino: Arquivado - AEL
  • 06/06/2023 09:14:05
    Aguardando publicação

    ENCAMINHADA REDAÇÃO FINAL PELO OFÍCIO Nº 367/2023-CMR, RECEBIDO EM 02/06/2023
    PELO EXECUTIVO MUNICIPAL.

    PRAZO PARA SANCIONAR E PUBLICAR A LEI EM ATÉ 26/06/2023

    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Prefeitura do Recife
  • 30/05/2023 14:52:12
    Parecer de Comissão apresentado

    APROVADO PARECER DE REDAÇÃO Nº 53/2023 NO PROLONGAMENTO DA ORDEM DO DIA EM 30/05/2023.

    Origem: Comissões Permanentes
    Destino: Unidade Técnica Legislativa
  • 30/05/2023 14:51:21
    Incluído na Ordem do Dia

    APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA ORDEM DO DIA EM REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA EM 30/05/2023.

    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Plenário
  • 29/05/2023 14:49:00
    Incluído na Ordem do Dia

    APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO NA ORDEM DO DIA EM REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA EM 29/05/2023.

    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Plenário
  • 29/03/2023 13:54:34
    Aguardando inclusão na pauta

    RECEBIDO PARECER Nº 19/23-CLJ PELA APROVAÇÃO.

    AGUARDANDO INCLUSÃO NA PAUTA.

    Origem: Plenário
    Destino: Unidade Técnica Legislativa
  • 07/02/2023 13:55:00
    Aguardando emendas (prazo regimental)

    LIDO NO EXPEDIENTE DO DIA 07/02/2023. AGUARDANDO PRAZO REGIMENTAL DE EMENDAS (10 DIAS) (PRAZO FINAL: 27/02/2023). Designada para apreciação da Comissão de Legislação e Justiça 

    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Plenário
  • 05/01/2023 07:59:34
    Recebimento no Protocolo

    Proposição eletrônica enviada em 19/12/2022 10:02:14. Matéria incorporada em 05/01/2023 07:59:34, sob protocolo nº 54/2023

    Origem: Protocolo
    Destino: Unidade Técnica Legislativa