Dispõe sobre a nova nomenclatura da Autarquia e Serviços Urbanos do Recife - CSURB que passará a chamar CONVIVA Mercados e Feiras - Autarquia Municipal.
Autoria: Prefeito do Recife
Data de Apresentação: 23/01/2023
Proposição Eletrônica: M753881225/24603
Protocolo: 367/2023
Quórum: Maioria simples
Regime de Tramitação: Ordinário
Último Local: 03/04/2023 09:47:21 - Arquivado - AEL - Sancionado / arquivado
Comissões Permanentes
1 - Comissão de Legislação e Justiça - Relatoria: Zé Neto -Parecer Favorável
2 - Comissão de Finanças e Orçamento - Relatoria: Samuel Salazar -Parecer Favorável
3 - Comissão de Redação - Relatoria: Fred Ferreira -Parecer Favorável
Tramitação
LEI Nº 19.036/2023, SANCIONADA EM 31/03/2023, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 42, DE 01/04/2023.
ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO EM AUTÓGRAFOS DO EXERCÍCIO DE 2023.
ENCAMINHADA REDAÇÃO FINAL PELO OFÍCIO Nº 187/2023-CMR, RECEBIDO EM 27/03/2023 PELO EXECUTIVO MUNICIPAL.
PRAZO PARA SANCIONAR E PUBLICAR A LEI EM ATÉ 19/04/2023.
Protocolado na Prefeitura Municipal sob nº 041062 em 29-03-2023 14:38:23
PARECER DE REDAÇÃO Nº 13/2023 APROVADO NO PROLONGAMENTO DA ORDEM DO DIA EM 21/03/2023.
APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO EM REUNIÃO PLENÁRIA NA ORDEM DO DIA EM 21/03/2023.
APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO EM REUNIÃO PLENÁRIA NA ORDEM DO DIA EM 20/03/2023.
RECEBIDO PARECER Nº 06/2023-CLJ e Nº 04/2023-CFO, AMBOS PELA APROVAÇÃO.
AGUARDANDO INCLUSÃO EM PAUTA.
LIDO NO EXPEDIENTE DO DIA 07/02/2023. AGUARDANDO PRAZO REGIMENTAL DE EMENDAS (10 DIAS) (PRAZO FINAL: 27/02/2023). Designada para apreciação a Comissão de Legislação e Justiça.
Proposição eletrônica enviada em 20/01/2023 15:59:46. Matéria incorporada em 23/01/2023 08:22:04, sob protocolo nº 367/2023
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