Institui o “Dia Municipal em Memória às Vítimas de Sinistros de Trânsito” no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife.
Autoria: Victor André Gomes
Data de Apresentação: 21/09/2023
Proposição Eletrônica: M1016932222/37188
Protocolo: 15807/2023
Quórum: Maioria simples
Regime de Tramitação: Ordinário
Último Local: 07/12/2023 12:44:20 - Arquivado - AEL - Sancionado / arquivado
Comissões Permanentes
1 - Comissão de Legislação e Justiça - Relatoria: Rinaldo Júnior -Parecer Favorável
2 - Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes - Relatoria: Ana Lúcia -Parecer Favorável
3 - Comissão de Redação - Relatoria: Fred Ferreira -Parecer Favorável
Tramitação
LEI Nº 19.138/2023, SANCIONADO EM 06/12/2023, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 158, DE 07/12/2023.
ENCAMINHADA REDAÇÃO FINAL PELO OFÍCIO Nº 710/2023-CMR, RECEBIDO EM 16/11/2023 PELO EXECUTIVO MUNICIPAL.
PRAZO PARA SANCIONAR E PUBLICAR A LEI EM ATÉ 11/12/2023.
APROVADO PARECER N° 129/2023 EM DISCUSSÃO ÚNICA NO PROLONGAMENTO DA EXTRAORDINÁRIA DO DIA 14/11/2023.
APROVADO EM 2° DISCUSSÃO NA ORDEM DO DIA EM REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA REALIZADA DIA 14/11/2023.
APROVADO EM 1º DISCUSSÃO NA ORDEM DO DIA EM REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA, REALIZADA EM: 13/11/2023.
RECEBIDO PARECER Nº 173/2023-CECTE E Nº 285/2023-CLJ AMBOS PELA APROVAÇÃO.
AGUARDANDO INCLUSÃO EM PAUTA.
RECEBIDO PARECER Nº 173/2023-CECTE PELA APROVAÇÃO.
AGUARDANDO CLJ.
LIDO NO EXPEDIENTE DO DIA 25/09/2023. AGUARDANDO PRAZO DE EMENDAS. (PRAZO FINAL: 09/10/2023).
Proposição eletrônica enviada em 20/09/2023 16:34:37. Matéria incorporada em 21/09/2023 08:31:12, sob protocolo nº 15807/2023
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