Projeto de Lei Ordinária nº 229/2023

Dispõe sobre adaptações nas agências e postos bancários para atendimento a deficientes visuais

Autoria: Osmar Ricardo

Texto Integral

Data de Apresentação: 22/09/2023

Proposição Eletrônica: P105696202/36755

Protocolo: 15899/2023

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Em Tramitação

Último Local: 07/03/2024 09:23:21 - Comissões Permanentes - Aguardando parecer

  • 1 - Comissão de Direitos Humanos e Cidadania

  • 2 - Comissão de Legislação e Justiça - Relatoria: Zé Neto

  • 3 - Comissão de Finanças e Orçamento

  • 4 - Comissão de Acessibilidade e Mobilidade Urbana

Identificação da Matéria Resultado
Emenda nº 1 (Modificativa) - Elaine Cristina - Emenda ao Projeto de Lei Ordinária nº 229/2023 - Osmar Ricardo - Dispõe sobre adaptações nas agências e postos bancários para atendimento a deficientes visuais Matéria não votada
  • 07/03/2024 09:23:21
    Aguardando parecer

    RECEBIDO PARECER Nº 18/2024-CLJ PELA APROVAÇÃO COM EMENDA.

    AGUARDANDO CDHC, CAMU E CFO.

    Origem: Plenário
    Destino: Comissões Permanentes
  • 04/10/2023 13:42:28
    Emenda apresentada

    Emenda nº 1 incorporada em 04/10/2023 às 13:42

    Origem: Protocolo
    Destino: Plenário
  • 25/09/2023 15:32:13
    Aguardando emendas

    LIDO NO EXPEDIENTE DO DIA 25/09/2023. AGUARDANDO PRAZO DE EMENDAS. (PRAZO FINAL: 09/10/2023).

    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Plenário
  • 22/09/2023 09:16:53
    Recebimento no Protocolo

    Proposição eletrônica enviada em 21/09/2023 11:44:49. Matéria incorporada em 22/09/2023 09:16:53, sob protocolo nº 15899/2023

    Origem: Protocolo
    Destino: Unidade Técnica Legislativa