Projeto de Lei do Executivo nº 30/2023

Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife a "Semana Municipal da Paradiplomacia".

Autoria: Prefeito do Recife

Texto Integral

Data de Apresentação: 25/09/2023

Proposição Eletrônica: M2080857979/37513

Protocolo: 15923/2023

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Urgência

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 07/11/2023 12:20:19 - Arquivado - AEL - Sancionado / arquivado

Identificação da Matéria Resultado
Emenda nº 1 (Aditiva) - Cida Pedrosa - Emenda aditiva ao Projeto de Lei do Executivo nº 30/2023 - Prefeito do Recife - Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife a Matéria não votada
Emenda nº 2 (Aditiva) - Cida Pedrosa - Emenda aditiva ao Projeto de Lei do Executivo nº 30/2023 - Prefeito do Recife - Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife a Matéria não votada
Emenda nº 3 (Modificativa) - Cida Pedrosa - Emenda aditiva ao Projeto de Lei do Executivo nº 30/2023 - Prefeito do Recife - Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife a Matéria não votada
  • 07/11/2023 12:20:19
    Sancionado / arquivado

    LEI Nº 19.121/2023, SANCIONADA EM 06/11/2023, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 144, DE 07/11/2023.

    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Arquivado - AEL
  • 06/11/2023 11:24:42
    Aguardando publicação

    ENCAMINHADA REDAÇÃO FINAL PELO OFÍCIO Nº 687/2023-CMR, RECEBIDO EM 31/10/2023 PELO EXECUTIVO MUNICIPAL.

    PRAZO PARA SANCIONAR E PUBLICAR A LEI EM ATÉ 24/11/2023.

    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Plenário
  • 31/10/2023 13:48:05
    Parecer de Comissão apresentado

    APROVADO PARECER N° 122/2023 EM DISCUSSÃO ÚNICA NO PROLONGAMENTO DA EXTRAORDINÁRIA NO DIA 31/10/2023.

    Origem: Comissões Permanentes
    Destino: Unidade Técnica Legislativa
  • 31/10/2023 13:46:10
    Incluído na Ordem do Dia

    APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO EM REUNIÃO PLENÁRIA NA ORDEM DO DIA EM 31/10/2023.

     

    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Plenário
  • 30/10/2023 14:42:57
    Incluído na Ordem do Dia

    APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO EM REUNIÃO PLENÁRIA NA ORDEM DO DIA EM 30/10/2023.

    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Plenário
  • 27/10/2023 12:40:13
    Aguardando inclusão na pauta

    RECEBIDO PARECER Nº 164/2023-CECTE e nº 274/23-CLJ, AMBOS PELA APROVAÇÃO do PROJETO E DAS 3 EMENDAS APRESENTADAS.

    AGUARDANDO INCLUSÃO EM PAUTA.

    Origem: Comissões Permanentes
    Destino: Unidade Técnica Legislativa
  • 11/10/2023 16:32:17
    Aguardando parecer

    RECEBIDO PARECER Nº 164/2023-CECTE PELA APROVAÇÃO do PROJETO E DAS EMENDAS APRESENTADAS.

    AGUARDANDO CLJ.

    Origem: Plenário
    Destino: Comissões Permanentes
  • 29/09/2023 10:41:50
    Emenda apresentada

    Emenda nº 3 incorporada em 29/09/2023 às 10:41

    Origem: Protocolo
    Destino: Plenário
  • 28/09/2023 11:29:05
    Emenda apresentada

    Emenda nº 2 incorporada em 28/09/2023 às 11:29

    Origem: Protocolo
    Destino: Plenário
  • 28/09/2023 11:26:59
    Emenda apresentada

    Emenda nº 1 incorporada em 28/09/2023 às 11:26

    Origem: Protocolo
    Destino: Plenário
  • 25/09/2023 15:37:06
    Aguardando emendas

    LIDO NO EXPEDIENTE DO DIA 25/09/2023. AGUARDANDO PRAZO DE EMENDAS. (PRAZO FINAL: 02/10/2023).

    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Plenário
  • 25/09/2023 08:57:35
    Recebimento no Protocolo

    Proposição eletrônica enviada em 22/09/2023 17:16:17. Matéria incorporada em 25/09/2023 08:57:35, sob protocolo nº 15923/2023

    Origem: Protocolo
    Destino: Unidade Técnica Legislativa