Projeto de Lei Ordinária nº 235/2023

Institui o “Dia Municipal dos Direitos Humanos Dom Hélder Câmara” no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife.

Autoria: Cida Pedrosa

Texto Integral

Data de Apresentação: 02/10/2023

Proposição Eletrônica: M670679715/37514

Protocolo: 16306/2023

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Em Tramitação

Último Local: 17/04/2024 13:55:50 - Unidade Técnica Legislativa - Aguardando inclusão na pauta

  • 1 - Comissão de Legislação e Justiça - Relatoria: Rinaldo Júnior

  • 2 - Comissão de Direitos Humanos e Cidadania - Relatoria: Marco Aurélio Filho -Parecer Favorável

  • 3 - Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes

Identificação da Matéria Resultado
Emenda nº 1 (Modificativa) - Cida Pedrosa - Emenda modificativa ao Projeto de Lei Ordinária nº 235/2023 que Institui o “Dia Municipal dos Direitos Humanos Dom Hélder Câmara” no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife. Matéria não votada
Emenda nº 2 (Modificativa) - Cida Pedrosa - Emenda modificativa ao Projeto de Lei Ordinária nº 235/2023 que Institui o “Dia Municipal dos Direitos Humanos Dom Hélder Câmara” no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife. Matéria não votada

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Ficha de Admissibilidade - Ficha Admissibilidade Consultoria Legislativa 02/10/2023 07:43:01
  • 17/04/2024 13:55:50
    Aguardando inclusão na pauta

    RECEBIDO PARECERES Nº 45/2024-CLJ e Nº 02/2024-CDHC, AMBOS PELA APROVAÇÃO DO PROJETO, DAS EMENDAS APRESENTADAS E DA EMENDA DA RELATORIA.

    AGUARDANDO INCLUSÃO EM PAUTA.

     

     

    Origem: Comissões Permanentes
    Destino: Unidade Técnica Legislativa
  • 11/03/2024 09:00:44
    Aguardando parecer

    RECEBIDO PARECER Nº 45/2024-CLJ PELA APROVAÇÃO DO PROJETO, DAS EMENDAS APRESENTADAS E DA EMENDA DA RELATORIA.

    AGUARDANDO CDHC.

    Origem: Plenário
    Destino: Comissões Permanentes
  • 17/10/2023 07:56:37
    Emenda apresentada

    Emenda nº 2 incorporada em 17/10/2023 às 07:56

    Origem: Protocolo
    Destino: Plenário
  • 17/10/2023 07:55:27
    Emenda apresentada

    Emenda nº 1 incorporada em 17/10/2023 às 07:55

    Origem: Protocolo
    Destino: Plenário
  • 02/10/2023 14:02:11
    Aguardando emendas

    LIDO NO EXPEDIENTE DO DIA 02/10/2023. AGUARDANDO PRAZO DE EMENDAS. (PRAZO FINAL: 18/10/2023).

    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Plenário
  • 02/10/2023 07:42:25
    Recebimento no Protocolo

    Proposição eletrônica enviada em 28/09/2023 18:30:00. Matéria incorporada em 02/10/2023 07:42:25, sob protocolo nº 16306/2023

    Origem: Protocolo
    Destino: Unidade Técnica Legislativa
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