Institui o “Dia Municipal do Cinema Educativo” no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife.
Autoria: Cida Pedrosa
Data de Apresentação: 13/11/2023
Proposição Eletrônica: P2095130756/39325
Protocolo: 19024/2023
Quórum: Maioria simples
Regime de Tramitação: Ordinário
Último Local: 15/04/2024 12:29:25 - Arquivado - AEL - Sancionado / arquivado
Comissões Permanentes
1 - Comissão de Legislação e Justiça - Relatoria: Zé Neto -Parecer Favorável
2 - Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes - Relatoria: Ana Lúcia -Parecer Favorável
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Tramitação
LEI Nº 19.206/2024, SANCIONADO EM 11/04/2024, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 49, DE 13/04/2024.
ENCAMINHADA REDAÇÃO FINAL PELO OFÍCIO Nº 110/2024-CMR, RECEBIDO EM 20/03/2024 PELO EXECUTIVO MUNICIPAL.
PRAZO PARA SANCIONAR E PUBLICAR A LEI EM ATÉ 12/04/2024
APROVADO PARECER N° 15/2024 EM DISCUSSÃO ÚNICA NO PROLONGAMENTO DA ORDEM DO DIA EM REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA EM 19/03/2024.
APROVADO EM 2° DISCUSSÃO EM REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA REALIZADA EM 19/03/2024.
APROVADO EM 1° DISCUSSÃO EM REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA REALIZADA EM 18/03/2024.
RECEBIDOS PARECER Nº 04/2024-CECTE PELA APROVAÇÃO E PARECER Nº 22/2024-CLJ PELA APROVAÇÃO COM EMENDA.
AGUARDANDO INCLUSÃO NA PAUTA.
PARECER Nº 04/2024-CECTE, PELA APROVAÇÃO.
AGUARDANDO CLJ.
LIDO NO EXPEDIENTE DO DIA 13/11/2023. AGUARDANDO PRAZO DE EMENDAS (PRAZO FINAL : 28/11/2023).
Proposição eletrônica enviada em 10/11/2023 16:43:52. Matéria incorporada em 13/11/2023 08:58:55, sob protocolo nº 19024/2023
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