Institui, no “Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife”, a Semana de Conscientização sobre a Terceirização sem Calote.
Autoria: Rinaldo Júnior
Data de Apresentação: 14/11/2023
Proposição Eletrônica: M795516477/25356
Protocolo: 19171/2023
Quórum: Maioria simples
Regime de Tramitação: Ordinário
Último Local: 18/04/2024 09:22:31 - Arquivado - AEL - Promulgado / Arquivado
Comissões Permanentes
1 - Comissão de Legislação e Justiça - Relatoria: Zé Neto
2 - Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes - Relatoria: Hélio Guabiraba -Parecer Favorável
Tramitação
LEI Nº 19.209/2024, PROMULGADO EM 15/04/2024, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 51, DE 18/04/2024.
ENCAMINHADA REDAÇÃO FINAL PELO OFÍCIO Nº 156/2024-CMR, PARA PROMULGAÇÃO, RECEBIDO EM 15/04/2024 PELO EXECUTIVO MUNICIPAL.
PRAZO PARA SANCIONAR E PUBLICAR A LEI EM ATÉ 07/05/2024.
ENCAMINHADA REDAÇÃO FINAL PELO OFÍCIO Nº 110/2024-CMR, RECEBIDO EM 20/03/2024 PELO EXECUTIVO MUNICIPAL.
PRAZO PARA SANCIONAR E PUBLICAR A LEI EM ATÉ 12/04/2024.
APROVADO PARECER N° 16/2024 EM DISCUSSÃO ÚNICA NO PROLONGAMENTO DA ORDEM DO DIA EM REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA EM 19/03/2024.
APROVADO EM 2° DISCUSSÃO EM REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA REALIZADA EM 19/03/2024.
APROVADO EM 1° DISCUSSÃO EM REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA REALIZADA EM 18/03/2024.
RECEBIDO PARECER Nº 25/2024-CLJ PELA APROVAÇÃO E PARECER Nº 16/2024-CECTE PELA APROVAÇÃO COM EMENDAS.
AGUARDANDO INCLUSÃO NA PAUTA
RECEBIDO PARECER Nº 16/2024-CECTE PELA APROVAÇÃO.
AGUARDANDO CLJ.
LIDO NO EXPEDIENTE DO DIA 20/11/2023. AGUARDANDO PRAZO DE EMENDAS (PRAZO FINAL : 04/12/2023).
Proposição eletrônica enviada em 14/11/2023 09:44:16. Matéria incorporada em 14/11/2023 12:04:36, sob protocolo nº 19171/2023
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