Declara a “Banda Devotos” Patrimônio Cultural Imaterial do Recife.
Autoria: Cida Pedrosa
Data de Apresentação: 17/11/2023
Proposição Eletrônica: P1565512781/40004
Protocolo: 19351/2023
Quórum: Maioria simples
Regime de Tramitação: Ordinário
Último Local: 23/04/2024 09:25:53 - Arquivado - AEL - Sancionado / arquivado
Comissões Permanentes
1 - Comissão de Legislação e Justiça - Relatoria: Zé Neto -Parecer Favorável
2 - Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes - Relatoria: Hélio Guabiraba -Parecer Favorável
Tramitação
LEI Nº 19.213/2024, SANCIONADO EM 22/04/2024, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 53, DE 23/04/2024.
ENCAMINHADA REDAÇÃO FINAL PELO OFÍCIO Nº 122/2024-CMR, RECEBIDO EM 01/04/2024 PELO EXECUTIVO MUNICIPAL.
PRAZO PARA SANCIONAR E PUBLICAR A LEI EM ATÉ 22/04/2024.
APROVADO PARECER N°31/2024 EM DISCUSSÃO ÚNICA NO PROLONGAMENTO DA ORDEM DO DIA NA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 26/03/2024.
APROVADO EM 2° DISCUSSÃO EM REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA NO DIA 26/03/2024.
APROVADO EM 1° DISCUSSÃO EM REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA NO DIA 25/03/2024.
RECEBIDOS PARECERES Nº 13/2024-CECTE E Nº 29/2024-CLJ AMBOS PELA APROVAÇÃO.
AGUARDANDO INCLUSÃO NA PAUTA.
RECEBIDO PARECER Nº 13/2024-CECTE, PELA APROVAÇÃO.
AGUARDANDO CLJ.
LIDO NO EXPEDIENTE DO DIA 20/11/2023. AGUARDANDO PRAZO DE EMENDAS (PRAZO FINAL : 04/12/2023).
Proposição eletrônica enviada em 17/11/2023 14:02:39. Matéria incorporada em 17/11/2023 14:04:50, sob protocolo nº 19351/2023
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