Concede a Medalha de Mérito José Mariano ao Artista Plástico Leopoldo Nóbrega.
Autoria: Aline Mariano
Data de Apresentação: 28/11/2023
Proposição Eletrônica: P700529666/40145
Protocolo: 19934/2023
Quórum: Maioria simples
Regime de Tramitação: Ordinário
Último Local: 21/03/2024 10:24:26 - Arquivado - AEL - Promulgado / Arquivado
Comissões Permanentes
1 - Comissão de Legislação e Justiça - Relatoria: Zé Neto -Parecer Favorável
3 - Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes - Relatoria: Cida Pedrosa -Parecer Favorável
Deliberações em Plenário
Documentos
Documentos Acessórios
Tramitação
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1134/2024, PROMULGADO EM 18/03/2024, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL Nº 38 DE 21/03/2024.
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA EM REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA REALIZADA EM 18/03/2024.
RECEBIDOS PARECERES Nº 32/2024-CLJ E Nº 32/2024-CECTE AMBOS PELA APROVAÇÃO.
AGUARDANDO INCLUSÃO NA PAUTA.
Parecer CECTE 32/2024 incorporado em 12/03/2024 as 09:07
RECEBIDO PARECER Nº 32/2024-CLJ PELA APROVAÇÃO.
AGUARDANDO CECTE.
LIDO NO EXPEDIENTE DO DIA 28/11/2023. DISPENSADO PRAZO DE EMENDA NO DIA 19/02/2024.
Proposição eletrônica enviada em 27/11/2023 14:40:36. Matéria incorporada em 28/11/2023 08:50:00, sob protocolo nº 19934/2023
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