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Projeto de Lei Ordinária nº 298/2023

Texto Integral

Institui a Campanha de Conscientização sobre o Autismo em Adultos.

Autoria: Aderaldo Pinto

Data de Apresentação: 07/12/2023

Proposição Digital: P725025830/40580

Protocolo: 20613/2023

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Norma Derivada: LEI 19289/2024
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 30/07/2024 08:59:07 - Arquivado - AEL - Sancionado / arquivado

  • 1 - Comissão de Legislação e Justiça - Relatoria: Samuel Salazar -Parecer Favorável (Aprovado com Emendas)

  • 2 - Comissão de Saúde - Relatoria: Natália de Menudo -Parecer Favorável (Aprovado)

  • 3 - Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes - Relatoria: Cida Pedrosa -Parecer Favorável (Aprovado)

Identificação do Documento Autoria Data e Hora
Ficha de Admissibilidade - Ficha de Admissibilidade
Consutoria 07/12/2023 15:39:53
 
 
 
 
 
30/07/2024 08:59:07

Sancionado / arquivado

LEI Nº 19.289/2024, SANCIONADO EM 24/07/2024, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 102, DE 25/07/2024.

Unidade de Destino: Arquivado - AEL
 
 
 
 
 
05/07/2024 11:55:47

Aguardando publicação

ENCAMINHADA REDAÇÃO FINAL PELO OFÍCIO Nº 278/2024-CMR, RECEBIDO EM 03/07/2024 PELO EXECUTIVO MUNICIPAL.

PRAZO PARA SANCIONAR E PUBLICAR A LEI EM ATÉ 25/07/2024.

Unidade de Destino: Prefeitura do Recife
 
 
 
 
 
02/07/2024 16:08:40

Parecer de Comissão apresentado

APROVADO PARECER DE REDAÇÃO Nº 104/2024 EM DISCUSSÃO ÚNICA NO PROLONGAMENTO DA EXTRAORDINÁRIA.

Unidade de Destino: Unidade Técnica Legislativa
 
 
 
 
 
02/07/2024 16:07:57

Proposição aprovada

APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA ORDEM DO DIA EM REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DIA 02/07/2024.

Unidade de Destino: Unidade Técnica Legislativa
 
 
 
 
 
01/07/2024 13:27:05

Incluído na Ordem do Dia

APROVADO EM 1° DISCUSSÃO NA REUNIÃO PLENÁRIA NA ORDEM DO DIA 01/07/2024.

Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
26/06/2024 08:30:00

Aguardando inclusão na pauta

RECEBIDO PARECERES Nº 105/2024-CECTE E Nº 46/2024-CS AMBOS PELA APROVAÇÃO E PARECER N° 175/2024-CLJ PELA APROVAÇÃO COM EMENDA.

AGUARDANDO INCLUSÃO NA PAUTA

 

Unidade de Destino: Unidade Técnica Legislativa
 
 
 
 
 
29/05/2024 15:08:22

Aguardando parecer

RECEBIDO PARECERES Nº 105/2024-CECTE e Nº 46/2024-SAÚDE.

AGUARDANDO CLJ.

Unidade de Destino: Comissões Permanentes
 
 
 
 
 
27/05/2024 09:46:52

Aguardando parecer

RECEBIDO PARECER Nº 105/2024-CECTE.

AGUARDANDO CS E CLJ.

Unidade de Destino: Comissões Permanentes
 
 
 
 
 
11/12/2023 15:06:54

Apresentado em Plenário

LIDO NO EXPEDIENTE DO DIA 11/12/2023. AGUARDANDO PRAZO DE EMENDAS (PRAZO FINAL: 23/02/2024).

Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
07/12/2023 15:39:23

Recebimento no Protocolo

Proposição eletrônica enviada em 07/12/2023 15:26:08. Matéria incorporada em 07/12/2023 15:39:23, sob protocolo nº 20613/2023

Unidade de Destino: Unidade Técnica Legislativa
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